Requerimento nº 24751 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
24751
Data de Apresentação
14/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, por parte do Procon Estadual, a criação de uma Força Tarefa no sentido de intensificar a fiscalização no período denominado de “Black Friday” com o objetivo de coibir anúncios fraudulentos ou a majoração de preços no período de véspera onde consumidor acredita estar estabelecendo uma relação de confiança, mas está sendo enganado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.