Requerimento nº 24794 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
24794
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Defensores Públicos FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA E MANFREDO ROSENSTOCK, pela premiação com o “Selo Esperança Garcia – Por uma defensoria Antirracista”, na categoria ouro, por ocasião do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.