Emenda LOA nº 39 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2022

Número

39

Data de Apresentação

28/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Casa Nova Jerusalém, (CNPJ nº 38.267.808/0001-02), com sede em Santa Rita/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial, deficiência mental e dependência química.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.