Emenda LOA nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
28/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Distrito De Irrigação De Perímetro Irrigado Várzea De Sousa – DPIVAS, CNPJ n° 19.568.515/0001-18, localizado no município de Sousa/PB. Para contribuir com as atividades exercidas pela associação, a atuação em prol da defesa dos direitos sociais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.