Emenda LOA nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações e serviços público de saúde prestados à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.