Emenda LOA nº 105 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
105
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais de Aroeiras, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.864.727/0001-29, situada na Rua: Padre Leonel Franca, 50, Centro, Aroeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades em assistência social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.