Emenda LOA nº 230 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2022

Número

230

Data de Apresentação

02/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, CNPJ no. 01.627.117/0001-62, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços públicos de saúde por ela prestados

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.