Emenda LOA nº 283 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
283
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rigideira, Barreiros e Imburana, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.214.707/0001-51, localizada em Monteiro/PB, os recursos acima citados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região da referida associação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.