Emenda LOA nº 318 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
318
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Padre João Maria Cauchi, com CNPJ Nº20557073/000196, situada na zona rural de Mogeiro-PB, entidade sem fins lucrativo, para a perfuração de poços artesianos nas comunidades: Paraíso, Salgadinho, Dom Marcelo, Pe. João e Cabral, situadas na zona rural de Mogeiro-PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.