Emenda LOA nº 319 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
319
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara, inscrita no CNPJ Nº 12914594/0001-25, situada na cidade de Pedras de Fogo-PB, entidade sem fins lucrativos, para a realização de serviços de corte de terra nas comunidade: Várzea Cercada/Sitinho, Itabatinga I, Alagadiço, Dois Rios, Bela Rosa, Nova Aurora, Mata de Vara, Jangada, Campo Verde e Una de São José, na zona rural de Pedras de Fogo-PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.