Emenda LOA nº 387 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
387
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada R PRESIDENTE RANIERI MAZILLI, S/N - BLOCO GPC 000013, CRISTO REDENTOR, os recursos acima citados para a compra de alevinos de tilápias, com o objetivo de repovoar os principais açudes e barragens no Estado da Paraíba, visando recuperar a suas capacidades pesqueiras e apoiar pequenos produtores.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.