Requerimento de Sessão Especial nº 394 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2005
Número
394
Data de Apresentação
19/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB-PB, FÓRUM DO CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA, E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS NO DEBATE DA MATÉRIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.