Emenda LOA nº 431 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
431
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.112.236/0001-94, localizado na Avenida Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP 58.015-170, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.