Emenda LOA nº 469 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
469
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Cultural Balaio Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.559.786/0001-35, localizada na cidade de João Pessoa PB, os recursos acima citados, para custeio das ações de fomento desenvolvidas pela referida Instituição que constitui entre outras na contribuição através da promoção e organização de eventos culturais com divulgação da cultura popular e incremento do turismo local, baseada nos princípios do desenvolvimento sustentável. Promove cursos e atividades nas áreas de formação profissional, cultural, educacional e social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.