Emenda LOA nº 482 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
482
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação das Marisqueiras de Acaú (AMA), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº º 04.943044/0001-06, localizada no município de Pitimbu, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social e de suas atividades fins.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.