Emenda LOA nº 495 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
495
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para o Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida – CICOVI, localizado no município de João Pessoa/PB, no Conj. Valentina Figueiredo II, inscrito no CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, para fins de custeio e manutenção das atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.