Emenda LOA nº 533 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2022

Número

533

Data de Apresentação

07/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS
    AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO JANGADA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº
    70.116.280/0001-83, localizada na fazenda Jangada, sem número, zona rural do município de Mamanguape- PB, os
    recursos acima citados, para aquisição de um Trator agrícola sobre rodas e uma Grade arador.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.