Emenda LOA nº 544 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
544
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir R$ 100.000,00 (Cem mil reais) mediante convênio ou outro instrumento congênere para a entidade Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 06.258.899/0001-23, para custeio de serviços prestados pela referida associação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.