Emenda LOA nº 554 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2022
Número
554
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para o Município de Vieirópolis/PB, pessoa jurídica de direito público, recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.