Requerimento nº 25650 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
25650
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo
único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, §1º da norma
regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão
Extraordinária, em segundo turno, a propositura abaixo discriminada, em caso de
aprovação, em primeiro turno, da matéria legislativa.
• PEC nº 41/2022 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E OUTROS - Altera o
art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências.
único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, §1º da norma
regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão
Extraordinária, em segundo turno, a propositura abaixo discriminada, em caso de
aprovação, em primeiro turno, da matéria legislativa.
• PEC nº 41/2022 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E OUTROS - Altera o
art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.