Requerimento nº 26018 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
26018
Data de Apresentação
27/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117,
caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em
bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir
esposados:
• Projeto de Decreto legislativo nº 56/2022 – Aprova estado de calamidade
pública no município de Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise
hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado;
• Projeto de Resolução 484/2022 – DA MESA DIRETORA – Altera e
acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia
Legislativa da Paraíba;
• Projeto de Resolução nº 381/2021 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista Marcelo
José do Nascimento;
• Projeto de Resolução nº 468/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a José Jurandi Carneiro;
• Projeto de Resolução nº 469/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a João Barbosa de
Lucena;
• Projeto de Resolução nº 201/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele
Ramalho Cardoso;
• Projeto de Resolução nº 207/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira;
• Projeto de Resolução nº 208/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede Medalha de Epitácio− Pessoa ao Pastor José Martinho
de Menezes Júnior; Projeto de Resolução nº 424/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o
Coronel Sérgio Fonseca de Souza;
• Projeto de Resolução nº 465/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Marcelo
Augusto de Araújo Bezerra;
• Projeto de Resolução nº 466/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Lucas
Severiano de Lima Medeiros;
• Requerimento de Indicação nº 1.195/2022 - DO DEPUTADO CABO
GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de
Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de poltronas confortáveis para
os acompanhantes de pacientes internados em unidades de saúde
públicas do Estado;
• Requerimento de Indicação nº 1.196/2022 - DO DEPUTADO CABO
GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de
Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Atendimento Médico
nas Creches e Berçários no Estado da Paraíba.
caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em
bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir
esposados:
• Projeto de Decreto legislativo nº 56/2022 – Aprova estado de calamidade
pública no município de Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise
hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado;
• Projeto de Resolução 484/2022 – DA MESA DIRETORA – Altera e
acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia
Legislativa da Paraíba;
• Projeto de Resolução nº 381/2021 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista Marcelo
José do Nascimento;
• Projeto de Resolução nº 468/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a José Jurandi Carneiro;
• Projeto de Resolução nº 469/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a João Barbosa de
Lucena;
• Projeto de Resolução nº 201/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele
Ramalho Cardoso;
• Projeto de Resolução nº 207/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira;
• Projeto de Resolução nº 208/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede Medalha de Epitácio− Pessoa ao Pastor José Martinho
de Menezes Júnior; Projeto de Resolução nº 424/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o
Coronel Sérgio Fonseca de Souza;
• Projeto de Resolução nº 465/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Marcelo
Augusto de Araújo Bezerra;
• Projeto de Resolução nº 466/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Lucas
Severiano de Lima Medeiros;
• Requerimento de Indicação nº 1.195/2022 - DO DEPUTADO CABO
GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de
Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de poltronas confortáveis para
os acompanhantes de pacientes internados em unidades de saúde
públicas do Estado;
• Requerimento de Indicação nº 1.196/2022 - DO DEPUTADO CABO
GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de
Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Atendimento Médico
nas Creches e Berçários no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.