Requerimento nº 26018 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

26018

Data de Apresentação

27/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117,
    caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em
    bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir
    esposados:
    • Projeto de Decreto legislativo nº 56/2022 – Aprova estado de calamidade
    pública no município de Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da Lei
    Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise
    hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado;
    • Projeto de Resolução 484/2022 – DA MESA DIRETORA – Altera e
    acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia
    Legislativa da Paraíba;
    • Projeto de Resolução nº 381/2021 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista Marcelo
    José do Nascimento;
    • Projeto de Resolução nº 468/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a José Jurandi Carneiro;
    • Projeto de Resolução nº 469/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a João Barbosa de
    Lucena;
    • Projeto de Resolução nº 201/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
    Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele
    Ramalho Cardoso;
    • Projeto de Resolução nº 207/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
    Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira;
    • Projeto de Resolução nº 208/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede Medalha de Epitácio− Pessoa ao Pastor José Martinho
    de Menezes Júnior; Projeto de Resolução nº 424/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede a Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto
    Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o
    Coronel Sérgio Fonseca de Souza;
    • Projeto de Resolução nº 465/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Marcelo
    Augusto de Araújo Bezerra;
    • Projeto de Resolução nº 466/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO
    SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Lucas
    Severiano de Lima Medeiros;
    • Requerimento de Indicação nº 1.195/2022 - DO DEPUTADO CABO
    GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de
    Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de poltronas confortáveis para
    os acompanhantes de pacientes internados em unidades de saúde
    públicas do Estado;
    • Requerimento de Indicação nº 1.196/2022 - DO DEPUTADO CABO
    GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de
    Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Atendimento Médico
    nas Creches e Berçários no Estado da Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.