Requerimento nº 26324 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
26324
Data de Apresentação
26/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117,
caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em
bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir
esposados:
- PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino
de Araújo).
- PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa
Feliciano).
- PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano
e Márcio Murilo da Cunha Ramos).
- PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano
e Márcio Murilo da Cunha Ramos).
- PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).
- PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).
caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em
bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir
esposados:
- PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino
de Araújo).
- PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa
Feliciano).
- PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano
e Márcio Murilo da Cunha Ramos).
- PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano
e Márcio Murilo da Cunha Ramos).
- PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).
- PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.