Pedido de Informação nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE INFORME EM QUE ESTÁGIOS SE ENCONTRAM OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS DE TERRA, E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DAS INDENIZAÇÕES, DE CADA IMÓVEL RURAL OU URBANO LOCALIZADO ENTRE O RESERVATÓRIO DE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IMÓVEIS ESTES QUE FORAM AFETADOS PELA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI, OBRA ESTA JÁ EM EXECUÇÃO
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.