Requerimento nº 734 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
734
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba - MPPB, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, verifique a situação da instalação de uma “Cracolândia’’ nas imediações da feira de Tambaú, bem como provoque as autoridades estaduais e municipais competentes para a adoção de medidas para a resolução do problema.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.