Requerimento nº 864 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
864
Data de Apresentação
15/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NA LOCALIDADE “JUÁ”, NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.