Oficio nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Justificativa por ausência na sessão ordinária do dia 14 de março de 2023, por motivo de doença
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.