Autógrafo - hospitais de 21/11/2019 por Deputado Jeová Campos (Autógrafo nº 315 de 2019)

Assegura a todas as crianças nascidas nos
hospitais, maternidades e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de
gestantes da rede pública de saúde do Estado
da Paraíba, o direito ao teste de triagem
neonatal, na sua modalidade ampliada e dá
outras providências.