Autógrafo - Institui de 23/03/2023 por Deputado Chió (Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Institui
Data
23/03/2023
Autor
Deputado Chió
Ementa
Institui o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado da Paraíba, conforme especifica e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral