Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1978
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARÁBA, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada