Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 333
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Medida Provisória nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual; e dá outras providências. - - Cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual; e dá outras providências.
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Não há resultado |
2 |
Medida Provisória nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa. - - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa.
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Não há resultado |
3 |
Medida Provisória nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta as remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. - - Reajusta as remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
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Não há resultado |
4 |
Medida Provisória nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 10.781, de 22 de novembro de 2016, para definir regras de transação sobre imóveis do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba e dá outras providências. - - Altera a Lei nº 10.781, de 22 de novembro de 2016, para definir regras de transação sobre imóveis do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. - - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
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Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF) - - Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF)
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Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências - - Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2020
Processo: -
Autor: Chió
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARÁBA, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARÁBA, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3957 de 2022
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Elias Pessoa a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Forte Velho. - - Denomina de Antônio Elias Pessoa a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Forte Velho.
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Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Romualdo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. José Edson Ferreira de Lima, por sua destacada contribuição na Cultura do Estado da Paraíba.
- - Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. José Edson Ferreira de Lima, por sua destacada contribuição na Cultura do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA
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Aprovado por unanimidade |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de ANTÔNIO JUAREZ FARIAS a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica a ser construída no município de Cabaceiras/PB. - - Denomina de ANTÔNIO JUAREZ FARIAS a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica a ser construída no município de Cabaceiras/PB.
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Aprovado por unanimidade |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de "Prefeito Aécio Flávio Fernandes" o conjunto habitacional do programa Cidade Madura, no Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba. - - Denomina de "Prefeito Aécio Flávio Fernandes" o conjunto habitacional do programa Cidade Madura, no Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Tião Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o " Dia Estadual de Proteção do Caranguejo-uçá " no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 12 de janeiro. - - Institui o " Dia Estadual de Proteção do Caranguejo-uçá " no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 12 de janeiro.
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Aprovado por unanimidade |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. General de Exército RICHARD Fernandez Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
- - Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. General de Exército RICHARD Fernandez Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
16 |
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de uma Técnica de Enfermagem em todas as escolas da rede pública estadual da Paraíba, que tenha quantidade de 500(quinhentos) ou mais alunos matriculados
- - INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de uma Técnica de Enfermagem em todas as escolas da rede pública estadual da Paraíba, que tenha quantidade de 500(quinhentos) ou mais alunos matriculados
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Aprovado por unanimidade |
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17 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA”. - - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA”.
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Aprovado por unanimidade |
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18 |
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Dispõe sobre o pagamento de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba. - - INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Dispõe sobre o pagamento de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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21 |
Requerimento de Sessão Especial nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: realização de Sessão Especial para discutir a viabilização econômica e estruturação do Porto Logístico de Campina Grande-PB. - - REQUER: realização de Sessão Especial para discutir a viabilização econômica e estruturação do Porto Logístico de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade |
22 |
Requerimento de Sessão Especial nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos dos *art. 90, inciso I do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de Discutir o Março Roxo e o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, para (na próxima quinta-feira, dia 23/03/2023). - - REQUEIRO, nos termos dos *art. 90, inciso I do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de Discutir o Março Roxo e o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, para (na próxima quinta-feira, dia 23/03/2023).
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Aprovado por unanimidade |
23 |
Requerimento de Sessão Especial nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO 2023”, O QUAL COMPLETARÁ 10 ANOS NO MÊS DE MAIO, CUJO TEMA DA CAMPANHA DESTE ANO SERÁ: “NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA”. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO 2023”, O QUAL COMPLETARÁ 10 ANOS NO MÊS DE MAIO, CUJO TEMA DA CAMPANHA DESTE ANO SERÁ: “NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA”.
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Aprovado por unanimidade |
24 |
Requerimento de Sessão Especial nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, para ser tratado o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o lema é “DAI-LHE VOS MESMOS DE COMER” (Mt 14,16) a ser realizada no dia 29 de março de 2023, as 15:00. - - Requerendo Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, para ser tratado o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o lema é “DAI-LHE VOS MESMOS DE COMER” (Mt 14,16) a ser realizada no dia 29 de março de 2023, as 15:00.
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Aprovado por unanimidade |
25 |
Requerimento de Sessão Especial nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão a comemoração aos 110 anos de fundação da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes , a ser realizada no dia 12 de maio de 2023, as 09:00. - - Requerendo Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão a comemoração aos 110 anos de fundação da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes , a ser realizada no dia 12 de maio de 2023, as 09:00.
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Aprovado por unanimidade |
26 |
Requerimento de Sessão Especial nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE. - - Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
27 |
Requerendo a Vossa Excelência, na Forma Regimental e ouvido o Plenário, que seja realizado Audiência Pública na Assembleia Legislativa com data prevista para o dia 10 de maio do corrente ano, para tratar do Abastecimento de Água da Cidade de Mamanguape e algumas Cidades do Vale do Mamanguape que enfrentam esse problema.
- - Requerendo a Vossa Excelência, na Forma Regimental e ouvido o Plenário, que seja realizado Audiência Pública na Assembleia Legislativa com data prevista para o dia 10 de maio do corrente ano, para tratar do Abastecimento de Água da Cidade de Mamanguape e algumas Cidades do Vale do Mamanguape que enfrentam esse problema.
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Aprovado por unanimidade |
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28 |
Requer queque seja realizada uma audiência pública para discutir o não cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica nos municípios paraibanos. - - Requer queque seja realizada uma audiência pública para discutir o não cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica nos municípios paraibanos.
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Aprovado por unanimidade |
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29 |
Pedido de Informação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE INFORME EM QUE ESTÁGIOS SE ENCONTRAM OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS DE TERRA, E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DAS INDENIZAÇÕES, DE CADA IMÓVEL RURAL OU URBANO LOCALIZADO ENTRE O RESERVATÓRIO DE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IMÓVEIS ESTES QUE FORAM AFETADOS PELA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI, OBRA ESTA JÁ EM EXECUÇÃO - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE INFORME EM QUE ESTÁGIOS SE ENCONTRAM OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS DE TERRA, E OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DAS INDENIZAÇÕES, DE CADA IMÓVEL RURAL OU URBANO LOCALIZADO ENTRE O RESERVATÓRIO DE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IMÓVEIS ESTES QUE FORAM AFETADOS PELA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI, OBRA ESTA JÁ EM EXECUÇÃO
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Não há resultado |
30 |
Pedido de Informação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Cida Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao prefeito de João Pessoa informações acerca do projeto de alargamento de trechos da orla de João Pessoa-PB. - - Solicita ao prefeito de João Pessoa informações acerca do projeto de alargamento de trechos da orla de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
31 |
Pedido de Informação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Bosco Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido, ao Secretário de Estado da Administração, informações escritas, no tocante ao cronograma e carga horária, das turmas do Curso de Formação dos Aprovados no último Concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba (ano 2022), bem como a previsão de início para a Turma T1. - - Pedido, ao Secretário de Estado da Administração, informações escritas, no tocante ao cronograma e carga horária, das turmas do Curso de Formação dos Aprovados no último Concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba (ano 2022), bem como a previsão de início para a Turma T1.
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Não há resultado |
32 |
Pedido de Informação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Bosco Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido, ao Secretário de Estado da Educação, de informações escritas, no tocante a retirada dos materiais estruturais (telhas, madeiras, esquadrias, portas, janelas), móveis, utensílios e equipamentos do prédio da Escola de Demonstração e Centro de Treinamento de Professores, localizado no município de Alagoa Grande – PB - - Pedido, ao Secretário de Estado da Educação, de informações escritas, no tocante a retirada dos materiais estruturais (telhas, madeiras, esquadrias, portas, janelas), móveis, utensílios e equipamentos do prédio da Escola de Demonstração e Centro de Treinamento de Professores, localizado no município de Alagoa Grande – PB
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Não há resultado |
33 |
Solicita um pedido de informações sobre a existência de um plano de contenção de encostas em João Pessoa para evitar desastres em áreas de risco. - - Solicita um pedido de informações sobre a existência de um plano de contenção de encostas em João Pessoa para evitar desastres em áreas de risco.
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Aprovado por unanimidade |
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34 |
Requeiro, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, c/c o artigo 95, inciso I do Regimento Interno, c/c o Decreto Estadual n° 33.050/2012, que seja enaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, acerca da situação estrutural dos mananciais geridos pelo órgão, localizados no estado da Paraíba. - - Requeiro, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, c/c o artigo 95, inciso I do Regimento Interno, c/c o Decreto Estadual n° 33.050/2012, que seja enaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, acerca da situação estrutural dos mananciais geridos pelo órgão, localizados no estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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35 |
Pedido de Informação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Cida Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, informações acerca do processo de validação das matrículas dos estudantes da rede pública estadual no ano de 2023 - - Requerendo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, informações acerca do processo de validação das matrículas dos estudantes da rede pública estadual no ano de 2023
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Aprovado por unanimidade |
36 |
Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, QUE SEJA EFETUADO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DO TIMBÓ NA CIDADE DE JACARAÚ. - - Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, QUE SEJA EFETUADO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DO TIMBÓ NA CIDADE DE JACARAÚ.
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Aprovado por unanimidade |
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37 |
REQUERENDO à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado em Ata de nossos trabalhos, votos de louvor e congratulações às mulheres Paraibanas, pelo transcurso da data que lhes é internacionalmente dedicada.
REQUEIRO mais, que essa homenagem seja publicada no Diário Oficial do Legislativo a todas as mulheres Paraibanas. - - REQUERENDO à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado em Ata de nossos trabalhos, votos de louvor e congratulações às mulheres Paraibanas, pelo transcurso da data que lhes é internacionalmente dedicada.
REQUEIRO mais, que essa homenagem seja publicada no Diário Oficial do Legislativo a todas as mulheres Paraibanas. |
Aprovado por unanimidade |
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38 |
Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE COM REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: RUA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, SENADOR RUY CARNEIRO, FREDERICO OZANAN E SÃO PEDRO E SÃO PAULO. - - Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE COM REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: RUA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, SENADOR RUY CARNEIRO, FREDERICO OZANAN E SÃO PEDRO E SÃO PAULO.
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Aprovado por unanimidade |
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39 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, QUE SEJA IMPLANTADO NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE A BASE DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO, COM AMBULÂNCIAS PARA TENDER A REGIÃO BEM COMO OS HOSPITAIS EXISTENTES NAS CIDADES DE MAMANGUAPE E ITAPOROROCA. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, QUE SEJA IMPLANTADO NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE A BASE DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO, COM AMBULÂNCIAS PARA TENDER A REGIÃO BEM COMO OS HOSPITAIS EXISTENTES NAS CIDADES DE MAMANGUAPE E ITAPOROROCA.
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Aprovado por unanimidade |
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40 |
Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA (HGI). - - Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA (HGI).
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Aprovado por unanimidade |
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41 |
Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA (HGI). - - Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA (HGI).
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Aprovado por unanimidade |
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42 |
Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Claudio Furtado; A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE PRIMEIRA FASE PARA A COMUNIDADE DE PITANGA DA ESTRADA E TODO VALE DO CAMARATUBA. - - Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Claudio Furtado; A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE PRIMEIRA FASE PARA A COMUNIDADE DE PITANGA DA ESTRADA E TODO VALE DO CAMARATUBA.
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Aprovado por unanimidade |
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43 |
Requerimento nº 1124 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior das seguinte medidas 1- Reajustes do valor das bolsas pela FAPESQ/PB equiparando ao valor atual das bolsas CAPES E CNPq; 2 - Criação de um aplicativo para informar quando a bolsa estiver em transação bancária (semelhante ao app da CAPES); 3 - Aumento da vigência da bolsa de estudos do doutorado para 48 (quarenta e oito) meses, contemplando os novos editais e os editais em andamento; 4 - Extensão dos contratos das bolsas de estudos da pós-graduação realizados no período da pandemia de COVID19, nos moldes das portarias da CAPES 107/2022, 121/2020 e 55/2020; 5 - Criação de um observatório do conhecimento estadual para analisar e propor alternativas para superar os desafios na ciência e tecnologia, e pós-graduação do Estado; 6 - Criação de taxa da bancada, seguindo padrões do CNPq. - - Encaminhamento para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior das seguinte medidas 1- Reajustes do valor das bolsas pela FAPESQ/PB equiparando ao valor atual das bolsas CAPES E CNPq; 2 - Criação de um aplicativo para informar quando a bolsa estiver em transação bancária (semelhante ao app da CAPES); 3 - Aumento da vigência da bolsa de estudos do doutorado para 48 (quarenta e oito) meses, contemplando os novos editais e os editais em andamento; 4 - Extensão dos contratos das bolsas de estudos da pós-graduação realizados no período da pandemia de COVID19, nos moldes das portarias da CAPES 107/2022, 121/2020 e 55/2020; 5 - Criação de um observatório do conhecimento estadual para analisar e propor alternativas para superar os desafios na ciência e tecnologia, e pós-graduação do Estado; 6 - Criação de taxa da bancada, seguindo padrões do CNPq.
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Aprovado por unanimidade |
44 |
Requerendo que que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano” - - Requerendo que que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”
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Aprovado por unanimidade |
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45 |
Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a todos os profissionais de saúde da Paraíba, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”. - - Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a todos os profissionais de saúde da Paraíba, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”.
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Aprovado por unanimidade |
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46 |
Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba Jhony Bezerra, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano” - - Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba Jhony Bezerra, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”
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Aprovado por unanimidade |
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47 |
Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário Executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde do Estado da Paraíba Dr. Arimatheus Silva Reis, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”. - - Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário Executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde do Estado da Paraíba Dr. Arimatheus Silva Reis, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”.
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Aprovado por unanimidade |
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48 |
Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a Secretária Executiva de Saúde Dra. Renata Valéria Nóbrega, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”. - - Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a Secretária Executiva de Saúde Dra. Renata Valéria Nóbrega, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”.
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Aprovado por unanimidade |
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49 |
Requerendo a reforma da Escola Estadual Napoleão Abdon da Nóbrega com recuperação da quadra de esportes, no município de São Mamede/PB - - Requerendo a reforma da Escola Estadual Napoleão Abdon da Nóbrega com recuperação da quadra de esportes, no município de São Mamede/PB
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Aprovado por unanimidade |
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50 |
Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Diretor Superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBsaúde) Dr. Luiz Gustavo César de Barros Correia, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”. - - Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Diretor Superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBsaúde) Dr. Luiz Gustavo César de Barros Correia, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”.
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Aprovado por unanimidade |
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51 |
Requerimento nº 1257 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA/PB
- - REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA/PB
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Não há resultado |
52 |
Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO pela posse da nova diretoria do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da UFPB no campus Mamanguape. - - Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO pela posse da nova diretoria do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da UFPB no campus Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade |
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53 |
Requerendo ao Governo do Estado possibilitando da retomada do Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição e Associação de Proteção e Maternidade (AMPI) no município de São Mamede/PB. - - Requerendo ao Governo do Estado possibilitando da retomada do Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição e Associação de Proteção e Maternidade (AMPI) no município de São Mamede/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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54 |
Requerimento nº 1260 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas necessárias para a reabertura das piscinas da Vila Olímpica do Estado da Paraíba.
- - Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas necessárias para a reabertura das piscinas da Vila Olímpica do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
55 |
Requerimento nº 1261 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Nicodemos de Paiva Gadelha, ex-prefeito de Sousa e ex-deputado estadual ocorrido no dia 13 de março de 2023, vítima de infarto fulminante. - - Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Nicodemos de Paiva Gadelha, ex-prefeito de Sousa e ex-deputado estadual ocorrido no dia 13 de março de 2023, vítima de infarto fulminante.
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Aprovado por unanimidade |
56 |
Requerendo, nos termos do art. 62-A, do Regimento Interno, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado da Paraíba - - Requerendo, nos termos do art. 62-A, do Regimento Interno, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade |
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57 |
Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, para tratar sobre a situação das pessoas com transtornos mentais e autismo, e outros temas pertinentes. - - Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, para tratar sobre a situação das pessoas com transtornos mentais e autismo, e outros temas pertinentes.
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Aprovado por unanimidade |
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58 |
Requerendo Topógrafo junto a EMPAER, afim de realizar estudos e levantamentos para a regularização fundiária na Zona Rural no Município de Itapororoca-PB. - - Requerendo Topógrafo junto a EMPAER, afim de realizar estudos e levantamentos para a regularização fundiária na Zona Rural no Município de Itapororoca-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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59 |
Requerendo ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a realização de concurso público para o quadro efetivo (cargos para equipe multidisciplinar), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), para que seja agilizado os agendamentos para emissão de laudos para pessoa neurodivergente (principalmente dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA), assim como aumente a celeridade na avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e início do tratamento pelo SUS. - - Requerendo ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a realização de concurso público para o quadro efetivo (cargos para equipe multidisciplinar), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), para que seja agilizado os agendamentos para emissão de laudos para pessoa neurodivergente (principalmente dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA), assim como aumente a celeridade na avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e início do tratamento pelo SUS.
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Aprovado por unanimidade |
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60 |
Solicitando o envio de técnicos junto a EMPAER, afim de garantir a assistência técnica necessária ao Município de Itapororoca-PB - - Solicitando o envio de técnicos junto a EMPAER, afim de garantir a assistência técnica necessária ao Município de Itapororoca-PB
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Aprovado por unanimidade |
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61 |
Requerimento nº 1267 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual –MPE, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, que adote as medidas necessárias para fiscalizar juntamente com a Prefeitura Municipal e o Governo Estado, o acordo firmado para a redução do ISS e do ICMS em 50 % do diesel para as empresas de ônibus, tendo como objetivo subsidiar o preço atual das passagens ao cidadão paraibano para que os valores sejam mais acessíveis no transporte coletivo. - - Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual –MPE, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, que adote as medidas necessárias para fiscalizar juntamente com a Prefeitura Municipal e o Governo Estado, o acordo firmado para a redução do ISS e do ICMS em 50 % do diesel para as empresas de ônibus, tendo como objetivo subsidiar o preço atual das passagens ao cidadão paraibano para que os valores sejam mais acessíveis no transporte coletivo.
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Não há resultado |
62 |
Requerendo a Realização de Serviço de Pavimentação Asfáltica das travessias urbanas do Município de Itapororoca - PB.
- - Requerendo a Realização de Serviço de Pavimentação Asfáltica das travessias urbanas do Município de Itapororoca - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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63 |
Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, no bairro do Centro, no município de João Pessoa. - - Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, no bairro do Centro, no município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
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64 |
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, no bairro do Centro, no município de João Pessoa. - - Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, no bairro do Centro, no município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
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65 |
Envio de máquinas para abertura de novas ruas e estradas no Município de Itapororoca - PB. - - Envio de máquinas para abertura de novas ruas e estradas no Município de Itapororoca - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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66 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Caiçara-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Caiçara-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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67 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Carrapateira-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Carrapateira-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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68 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Condado-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Condado-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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69 |
Solicitando de perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de Itapororoca - PB.
- - Solicitando de perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de Itapororoca - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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70 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mogeiro-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mogeiro-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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71 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Nova Olinda-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Nova Olinda-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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72 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Paulista-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Paulista-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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73 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Cecília-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Cecília-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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74 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Cruz-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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75 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Domingos-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Domingos-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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76 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São José de Caiana-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São José de Caiana-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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77 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Serra Grande-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Serra Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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79 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Serra Redonda-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Serra Redonda-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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80 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Sumé-PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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81 |
Ampliação do sistema de iluminação pública de LED na Av. Monsenhor José Coutinho no Município de Itapororoca - PB - - Ampliação do sistema de iluminação pública de LED na Av. Monsenhor José Coutinho no Município de Itapororoca - PB
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Aprovado por unanimidade |
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82 |
Indica ao Governador do Estado de Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitando a construção de um Hospital de Emergência e Trauma município de Pombal-PB. - - Indica ao Governador do Estado de Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitando a construção de um Hospital de Emergência e Trauma município de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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83 |
Com fulcro no Art. 117 inciso XVII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dr Cozinho, manifestando nossos pêsames em nome do Poder Legislativo do Estado de Paraíba, prestando toda nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de imensa dor. - - Com fulcro no Art. 117 inciso XVII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dr Cozinho, manifestando nossos pêsames em nome do Poder Legislativo do Estado de Paraíba, prestando toda nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de imensa dor.
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Aprovado por unanimidade |
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84 |
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Município de Coxixola por garantir segurança hídrica para o consumo humano dos Munícipes, com recursos próprios.
- - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Município de Coxixola por garantir segurança hídrica para o consumo humano dos Munícipes, com recursos próprios.
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Aprovado por unanimidade |
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85 |
Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, a implantação do curso técnico em Agropecuária na Cidade de Itaporanga. - - Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, a implantação do curso técnico em Agropecuária na Cidade de Itaporanga.
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Aprovado por unanimidade |
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86 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando a pavimentação da PB-148, no trecho que faz a ligação do município Cabaceiras ao município de São João do Cariri. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando a pavimentação da PB-148, no trecho que faz a ligação do município Cabaceiras ao município de São João do Cariri.
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Aprovado por unanimidade |
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87 |
Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia a Excelentíssima Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico – a senhora Rosalia Borges Lucas. A necessidade de incluir o Novenário de Nossa Senhora da Conceição na Cidade de Santa Cruz no Mapa do Turismo do Estado. - - Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia a Excelentíssima Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico – a senhora Rosalia Borges Lucas. A necessidade de incluir o Novenário de Nossa Senhora da Conceição na Cidade de Santa Cruz no Mapa do Turismo do Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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88 |
Requerendo a Reforma da na Escola EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Abreu e Lima, e também a construção de um Ginásio Esportivo e um Auditório. - - Requerendo a Reforma da na Escola EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Abreu e Lima, e também a construção de um Ginásio Esportivo e um Auditório.
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Aprovado por unanimidade |
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89 |
Requerimento nº 1295 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo á Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, o incentivo a discussão do tema da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o lema é “DAI-LHE VOS MESMOS DE COMER” (Mt 14,16). - - Requerendo á Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, o incentivo a discussão do tema da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o lema é “DAI-LHE VOS MESMOS DE COMER” (Mt 14,16).
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Aprovado por unanimidade |
90 |
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – (UEPB)” pelos seus 57 anos de fundação comemorados em 15 de março de 2023. - - Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – (UEPB)” pelos seus 57 anos de fundação comemorados em 15 de março de 2023.
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Não há resultado | |
91 |
REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Aguiar-PB. - - REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Aguiar-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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92 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Brejo dos Santos-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Brejo dos Santos-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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93 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Caiçara-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Caiçara-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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94 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Carrapateira-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Carrapateira-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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95 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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96 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mogeiro-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mogeiro-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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97 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Nova Olinda-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Nova Olinda-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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98 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Paulista-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Paulista-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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99 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Santa Cecília-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Santa Cecília-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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100 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Santa Cruz-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Santa Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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101 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Domingos-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Domingos-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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102 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São José de Caiana-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São José de Caiana-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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103 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Serra Grande-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Serra Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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104 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Serra Redonda-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Serra Redonda-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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105 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sumé-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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106 |
Solicitação de retorno do Projeto Ciclo faixa de Lazer pela Prefeitura de João Pessoa. - - Solicitação de retorno do Projeto Ciclo faixa de Lazer pela Prefeitura de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
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107 |
Requerimento nº 1314 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao cineasta Eriko Renan e Diretor Maycon Carvalho pela produção do curta metragem “ EXTINÇÃO”. - - Moção de Aplausos ao cineasta Eriko Renan e Diretor Maycon Carvalho pela produção do curta metragem “ EXTINÇÃO”.
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Aprovado por unanimidade |
108 |
Requerimento nº 1315 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos cineastas Guel Arraes e Flávia Lacerda pelo anúncio da produção do AUTO DA COMPADECIDA 2. - - Moção de Aplausos aos cineastas Guel Arraes e Flávia Lacerda pelo anúncio da produção do AUTO DA COMPADECIDA 2.
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Aprovado por unanimidade |
109 |
Solicitação de Construção de uma passagem molhada na Comunidade de Riacho do Meio na Cidade de Olho D'Água-PB. - - Solicitação de Construção de uma passagem molhada na Comunidade de Riacho do Meio na Cidade de Olho D'Água-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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110 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, SOLICITANDO QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO 33 DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, UMA VEZ QUE ESTE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA FEDERAL ENCONTRA-SE INSTALADO EM UM MUNICÍPIO PRÓXIMO A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ, O QUE INIBE CONSIDERAVELMENTE A ENTRADA DE CRIMINOSOS EM NOSSO ESTADO. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, SOLICITANDO QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO 33 DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, UMA VEZ QUE ESTE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA FEDERAL ENCONTRA-SE INSTALADO EM UM MUNICÍPIO PRÓXIMO A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ, O QUE INIBE CONSIDERAVELMENTE A ENTRADA DE CRIMINOSOS EM NOSSO ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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111 |
Requerimento nº 1318 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Moção de Aplausos ao presidente Marcello Albuquerque Urquiza, extensivo para toda diretoria da Federação Paraibana de Xadrez pela organização do Torneio Bobby Fischer. - - Requerendo Moção de Aplausos ao presidente Marcello Albuquerque Urquiza, extensivo para toda diretoria da Federação Paraibana de Xadrez pela organização do Torneio Bobby Fischer.
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Aprovado por unanimidade |
112 |
Requerendo Solicitação de realização de melhoria no trecho de estrada que liga a Cidade de Olho D'Água ao Distrito de
Socorro (Barrocão). - - Requerendo Solicitação de realização de melhoria no trecho de estrada que liga a Cidade de Olho D'Água ao Distrito de
Socorro (Barrocão). |
Aprovado por unanimidade |
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113 |
Requerendo ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a disponibilização de transporte adequado individualizado e especializado para que crianças, com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), possam se deslocar de seus municípios para realizar tratamentos nos centros estaduais especializados, do SUS. - - Requerendo ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a disponibilização de transporte adequado individualizado e especializado para que crianças, com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), possam se deslocar de seus municípios para realizar tratamentos nos centros estaduais especializados, do SUS.
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Aprovado por unanimidade |
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114 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO AÇUDE EXISTENTE NO SÍTIO CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAQUELE RESERVATÓRIO, ESSENCIAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO AÇUDE EXISTENTE NO SÍTIO CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAQUELE RESERVATÓRIO, ESSENCIAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
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115 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE MÉDIO PORTE NO SITIO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE MÉDIO PORTE NO SITIO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE.
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Aprovado por unanimidade |
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116 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR, NO SENTIDO DE TRANSFORMAREM EM ESPAÇO TURÍSTICO O LAJEDO DO INGRATO, LOCALIZADO NO SÍTIO PASCOAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR, NO SENTIDO DE TRANSFORMAREM EM ESPAÇO TURÍSTICO O LAJEDO DO INGRATO, LOCALIZADO NO SÍTIO PASCOAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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Aprovado por unanimidade |
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117 |
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UM CENTRO DE ZOONOZES. - - Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UM CENTRO DE ZOONOZES.
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Aprovado por unanimidade |
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118 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga e demais órgãos responsáveis: A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO (VILA OLIMPICA) NO ANTIGO CEP (CENTRO EDUCACIONAL DE MENORES DE JOVENS INFRATORES DE PINDOBAL). - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga e demais órgãos responsáveis: A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO (VILA OLIMPICA) NO ANTIGO CEP (CENTRO EDUCACIONAL DE MENORES DE JOVENS INFRATORES DE PINDOBAL).
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Aprovado por unanimidade |
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119 |
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Sérgio Fonseca QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE JACARAÚ A PATRULHA RURAL COM O OBJETIVO DE ATENDER OS DISTRITOS E COMUNIDADES DA REGIÃO. - - Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Sérgio Fonseca QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE JACARAÚ A PATRULHA RURAL COM O OBJETIVO DE ATENDER OS DISTRITOS E COMUNIDADES DA REGIÃO.
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Aprovado por unanimidade |
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120 |
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 057 NA SAÍDA DE MAMANGUAPE PARA ITAPOROROCA (EM FRENTE AO HGM). - - Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 057 NA SAÍDA DE MAMANGUAPE PARA ITAPOROROCA (EM FRENTE AO HGM).
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Aprovado por unanimidade |
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121 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM AS RUAS BENEFICIADAS SERIAM: RUA JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, SEVERINO FORTUNATO PEREIRA, RUA LEONEL FERREIRA E A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM AS RUAS BENEFICIADAS SERIAM: RUA JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, SEVERINO FORTUNATO PEREIRA, RUA LEONEL FERREIRA E A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA.
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Aprovado por unanimidade |
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122 |
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a fim de DE EXECUTAR VISITA TÉCNICA AO DISTRITO DE OITEIRO/PRAIA DE CAMPINA-RIO TINTO, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA LOCALIDADE. - - Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a fim de DE EXECUTAR VISITA TÉCNICA AO DISTRITO DE OITEIRO/PRAIA DE CAMPINA-RIO TINTO, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA LOCALIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
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123 |
Encaminha APELO ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Segurança e Defesa Social (SSDS) para que sejam intensificados os patrulhamentos policiais na zona rural e urbana do município de Pedras de Fogo-PB. - - Encaminha APELO ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Segurança e Defesa Social (SSDS) para que sejam intensificados os patrulhamentos policiais na zona rural e urbana do município de Pedras de Fogo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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124 |
Requeiro que seja encaminhado APELO ao Governador da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/PB) para que sejam tomadas providencias no sentido de viabilizar pavimentação asfáltica para a PB 082 no trecho que liga a BR 230 na altura do condomínio Green Ville Residence Country, passando pelo Parque de Vaquejada Bem Mais até o município de Itabaiana-PB.
- - Requeiro que seja encaminhado APELO ao Governador da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/PB) para que sejam tomadas providencias no sentido de viabilizar pavimentação asfáltica para a PB 082 no trecho que liga a BR 230 na altura do condomínio Green Ville Residence Country, passando pelo Parque de Vaquejada Bem Mais até o município de Itabaiana-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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125 |
Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa a fim de que sejam adotadas providências necessárias para aquisição de um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, A INSTALAÇÃO DE SALAS CIRÚRGICAS COM EQUIPAMENTOS E UM APARELHO DE HEMODINÂMICA, para ampliar a capacidade no atendimento do Hospital Metropolitano “Dom José Maria Pires´ no Município de Santa Rita-PB. - - Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa a fim de que sejam adotadas providências necessárias para aquisição de um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, A INSTALAÇÃO DE SALAS CIRÚRGICAS COM EQUIPAMENTOS E UM APARELHO DE HEMODINÂMICA, para ampliar a capacidade no atendimento do Hospital Metropolitano “Dom José Maria Pires´ no Município de Santa Rita-PB.
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Não há resultado | |
126 |
Requerimento nº 1334 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que adote as medidas necessárias para instalação e monitoramento por vídeo nas intervenções e disciplinamento do trânsito na via local da parte inferior do viaduto - - Formula solicitação ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que adote as medidas necessárias para instalação e monitoramento por vídeo nas intervenções e disciplinamento do trânsito na via local da parte inferior do viaduto
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Aprovado por unanimidade |
127 |
Requerimento nº 1335 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Curral de Cima. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Curral de Cima.
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Aprovado por unanimidade |
128 |
Requerimento nº 1336 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Riachão do Poço. - - Requerendo a solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Riachão do Poço.
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Aprovado por unanimidade |
129 |
Requerimento nº 1337 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Capim. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Capim.
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Aprovado por unanimidade |
130 |
Requerimento nº 1339 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Jacaraú – Paraíba. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Jacaraú – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
131 |
Requerimento nº 1340 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Pedro Régis – Paraíba. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Pedro Régis – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
132 |
Requerimento nº 1341 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Curral de Cima – Paraíba. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Curral de Cima – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
133 |
Requerimento nº 1342 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Rio Tinto – Paraíba. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Rio Tinto – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
134 |
Requerimento nº 1343 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Mataraca – Paraíba. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Mataraca – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
135 |
Requerimento nº 1344 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Capim – Paraíba. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Capim – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
136 |
Requerimento nº 1345 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Cuité de Mamanguape – Paraíba. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Cuité de Mamanguape – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
137 |
Requerimento nº 1346 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Itapororoca – Paraíba. - - Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Itapororoca – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
138 |
Requerimento nº 1347 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município da Baía da Traição – Paraíba. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município da Baía da Traição – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
139 |
Requerimento nº 1348 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Marcação – Paraíba. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Marcação – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
140 |
Requerimento nº 1349 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Mamanguape – Paraíba. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Mamanguape – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
141 |
Requerimento nº 1350 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Santa Rita, no Município da Baía da Traição - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Santa Rita, no Município da Baía da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade |
142 |
Requerimento nº 1351 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Tracoeira, no Município da Baía da Traição - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Tracoeira, no Município da Baía da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade |
143 |
Requerimento nº 1352 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que ocorra a adesão do município de Mamanguape - PB ao programa “Projeto Escola do DNIT - Percepção de risco no trânsito”. - - Formula solicitação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que ocorra a adesão do município de Mamanguape - PB ao programa “Projeto Escola do DNIT - Percepção de risco no trânsito”.
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Aprovado por unanimidade |
144 |
Requerimento nº 1353 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que remeta nota técnica à esta casa e a Prefeitura Municipal de Mamanguape sobre o andamento e o prazo de finalização da obra da adutora Araçagi-Mamanguape. - - Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que remeta nota técnica à esta casa e a Prefeitura Municipal de Mamanguape sobre o andamento e o prazo de finalização da obra da adutora Araçagi-Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade |
145 |
Requerimento nº 1354 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos responsáveis pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na região do Vale, a Coordenadora na PB: Major Neuma e ao Coordenador na 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM): Sargento Farias. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos responsáveis pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na região do Vale, a Coordenadora na PB: Major Neuma e ao Coordenador na 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM): Sargento Farias.
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Aprovado por unanimidade |
146 |
Requerimento nº 1355 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à nova diretoria do Centro de Ciências Aplicada e Educação (CCAE) do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, o Professor Joseilme Fernandes Gouveia (Diretor) e a Professora Fernanda Marques de Almeida Holanda (vice-diretora). - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à nova diretoria do Centro de Ciências Aplicada e Educação (CCAE) do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, o Professor Joseilme Fernandes Gouveia (Diretor) e a Professora Fernanda Marques de Almeida Holanda (vice-diretora).
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Aprovado por unanimidade |
147 |
Requerimento nº 1356 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” as advogadas painelistas da III Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Protagonistas da história”, em Patos. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” as advogadas painelistas da III Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Protagonistas da história”, em Patos.
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Aprovado por unanimidade |
148 |
Requerimento nº 1357 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Isaura Freitas, do município de Diamante, no dia 16 de março do corrente ano. - - Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Isaura Freitas, do município de Diamante, no dia 16 de março do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
149 |
Requerimento nº 1358 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Bem Fica, no Município da Baía da Traição - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Bem Fica, no Município da Baía da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade |
150 |
Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Massaranduba, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. - - Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Massaranduba, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade |
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151 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Princesa Isabel-PB - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Princesa Isabel-PB
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Aprovado por unanimidade |
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152 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade |
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153 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Serraria-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Serraria-PB
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Aprovado por unanimidade |
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154 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB.
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Aprovado por unanimidade |
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155 |
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara - - Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara
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Aprovado por unanimidade |
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156 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santana de Mangueira -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santana de Mangueira -PB
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Aprovado por unanimidade |
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157 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Prata -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Prata -PB
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Aprovado por unanimidade |
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158 |
Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB. - - Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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159 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Serraria -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Serraria -PB
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Aprovado por unanimidade |
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160 |
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Cajazeirinhas-PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Cajazeirinhas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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161 |
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilar-PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilar-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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162 |
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coremas com o “Programa Empreender”, - - Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coremas com o “Programa Empreender”,
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Aprovado por unanimidade |
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163 |
Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB. - - Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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164 |
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alcantil- PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alcantil- PB.
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Aprovado por unanimidade |
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165 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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166 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade |
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167 |
Requerimento nº 1376 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
168 |
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Coremas-PB - - Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Coremas-PB
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Aprovado por unanimidade |
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169 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Esperança. - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Esperança.
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Aprovado por unanimidade |
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170 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.
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Aprovado por unanimidade |
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171 |
Requerimento nº 1380 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, no sentido de DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO AS MARGENS DO RIO PARAÍBA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, no sentido de DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO AS MARGENS DO RIO PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
172 |
Requerimento nº 1381 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja INCLUÍDO O PROGRAMA “OPERA PARAÍBA MULHER” NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja INCLUÍDO O PROGRAMA “OPERA PARAÍBA MULHER” NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
173 |
Requerimento nº 1382 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando providências com vistas a MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE POCINHOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando providências com vistas a MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE POCINHOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
174 |
Requerimento nº 1383 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.
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Aprovado por unanimidade |
175 |
Requerimento nº 1384 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE TAVARES. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Aprovado por unanimidade |
176 |
Requerimento nº 1385 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SOUSA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Aprovado por unanimidade |
177 |
Requerimento nº 1386 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Aprovado por unanimidade |
178 |
Requerimento nº 1387 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Aprovado por unanimidade |
179 |
Requerimento nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
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Aprovado por unanimidade |
180 |
Requerimento nº 1389 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
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Aprovado por unanimidade |
181 |
Requerimento nº 1390 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.
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Aprovado por unanimidade |
182 |
Requerimento nº 1391 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
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Aprovado por unanimidade |
183 |
Requerimento nº 1392 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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Aprovado por unanimidade |
184 |
Requerimento nº 1393 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado por unanimidade |
185 |
Requerimento nº 1394 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
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Aprovado por unanimidade |
186 |
Requerimento nº 1395 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Aprovado por unanimidade |
187 |
Requerimento nº 1396 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.
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Aprovado por unanimidade |
188 |
Requerimento nº 1397 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
189 |
Requerimento nº 1398 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARI. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARI.
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Aprovado por unanimidade |
190 |
Requerimento nº 1399 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
191 |
Requerimento nº 1400 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE LUCENA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE LUCENA.
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Aprovado por unanimidade |
192 |
Requerimento nº 1401 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JURU. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JURU.
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Aprovado por unanimidade |
193 |
Requerimento nº 1402 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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Aprovado por unanimidade |
194 |
Requerimento nº 1403 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade |
195 |
Requerimento nº 1404 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
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Aprovado por unanimidade |
196 |
Requerimento nº 1405 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Aprovado por unanimidade |
197 |
Requerimento nº 1406 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
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Aprovado por unanimidade |
198 |
Requerimento nº 1407 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Aprovado por unanimidade |
199 |
Requerimento nº 1408 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
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Aprovado por unanimidade |
200 |
Requerimento nº 1409 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
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Aprovado por unanimidade |
201 |
Requerimento nº 1410 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DO CONDE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Aprovado por unanimidade |
202 |
Requerimento nº 1411 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DO CONGO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DO CONGO.
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Aprovado por unanimidade |
203 |
Requerimento nº 1412 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade |
204 |
Requerimento nº 1413 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade |
205 |
Requerimento nº 1414 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade |
206 |
Requerimento nº 1415 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
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Aprovado por unanimidade |
207 |
Requerimento nº 1416 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade |
208 |
Requerimento nº 1417 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Aprovado por unanimidade |
209 |
Requerimento nº 1418 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.
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Aprovado por unanimidade |
210 |
Requerimento nº 1419 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.
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Aprovado por unanimidade |
211 |
Requerimento nº 1420 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAVARES. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Aprovado por unanimidade |
212 |
Requerimento nº 1421 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Aprovado por unanimidade |
213 |
Requerimento nº 1422 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Aprovado por unanimidade |
214 |
Requerimento nº 1423 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Aprovado por unanimidade |
215 |
Requerimento nº 1424 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
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Aprovado por unanimidade |
216 |
Requerimento nº 1425 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
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Aprovado por unanimidade |
217 |
Requerimento nº 1426 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.
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Aprovado por unanimidade |
218 |
Requerimento nº 1427 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
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Aprovado por unanimidade |
219 |
Requerimento nº 1428 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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Aprovado por unanimidade |
220 |
Requerimento nº 1429 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado por unanimidade |
221 |
Requerimento nº 1430 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
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Aprovado por unanimidade |
222 |
Requerimento nº 1431 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Aprovado por unanimidade |
223 |
Requerimento nº 1432 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.
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Aprovado por unanimidade |
224 |
Requerimento nº 1433 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
225 |
Requerimento nº 1434 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARI. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARI.
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Aprovado por unanimidade |
226 |
Requerimento nº 1435 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
227 |
Requerimento nº 1436 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LUCENA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LUCENA.
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Aprovado por unanimidade |
228 |
Requerimento nº 1437 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JURU. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JURU.
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Aprovado por unanimidade |
229 |
Requerimento nº 1438 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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Aprovado por unanimidade |
230 |
Requerimento nº 1439 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade |
231 |
Requerimento nº 1440 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
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Aprovado por unanimidade |
232 |
Requerimento nº 1441 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Aprovado por unanimidade |
233 |
Requerimento nº 1442 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
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Aprovado por unanimidade |
234 |
Requerimento nº 1443 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Aprovado por unanimidade |
235 |
Requerimento nº 1444 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
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Aprovado por unanimidade |
236 |
Requerimento nº 1445 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
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Aprovado por unanimidade |
237 |
Requerimento nº 1446 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DO CONGO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DO CONGO.
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Aprovado por unanimidade |
238 |
Requerimento nº 1447 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DO CONDE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Aprovado por unanimidade |
239 |
Requerimento nº 1448 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade |
240 |
Requerimento nº 1449 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade |
241 |
Requerimento nº 1450 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade |
242 |
Requerimento nº 1451 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade |
243 |
Requerimento nº 1452 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Aprovado por unanimidade |
244 |
Requerimento nº 1453 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.
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Aprovado por unanimidade |
245 |
Requerimento nº 1454 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
246 |
Requerimento nº 1455 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.
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Aprovado por unanimidade |
247 |
Requerimento nº 1456 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Aprovado por unanimidade |
248 |
Requerimento nº 1457 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.
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Aprovado por unanimidade |
249 |
Requerimento nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Aprovado por unanimidade |
250 |
Requerimento nº 1459 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Aprovado por unanimidade |
251 |
Requerimento nº 1460 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
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Aprovado por unanimidade |
252 |
Requerimento nº 1461 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Aprovado por unanimidade |
253 |
Requerimento nº 1462 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado por unanimidade |
254 |
Requerimento nº 1463 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
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Aprovado por unanimidade |
255 |
Requerimento nº 1464 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
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Aprovado por unanimidade |
256 |
Requerimento nº 1465 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
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Aprovado por unanimidade |
257 |
Requerimento nº 1466 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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Aprovado por unanimidade |
258 |
Requerimento nº 1467 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI.
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Aprovado por unanimidade |
259 |
Requerimento nº 1468 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Aprovado por unanimidade |
260 |
Requerimento nº 1469 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.
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Aprovado por unanimidade |
261 |
Requerimento nº 1470 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
262 |
Requerimento nº 1471 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
263 |
Requerimento nº 1472 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUCENA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUCENA.
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Aprovado por unanimidade |
264 |
Requerimento nº 1473 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURU. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURU.
|
Aprovado por unanimidade |
265 |
Requerimento nº 1474 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade |
266 |
Requerimento nº 1475 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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Aprovado por unanimidade |
267 |
Requerimento nº 1476 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
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Aprovado por unanimidade |
268 |
Requerimento nº 1477 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Aprovado por unanimidade |
269 |
Requerimento nº 1478 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
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Aprovado por unanimidade |
270 |
Requerimento nº 1479 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Aprovado por unanimidade |
271 |
Requerimento nº 1480 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.
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Aprovado por unanimidade |
272 |
Requerimento nº 1481 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
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Aprovado por unanimidade |
273 |
Requerimento nº 1482 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
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Aprovado por unanimidade |
274 |
Requerimento nº 1483 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONGO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONGO.
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Aprovado por unanimidade |
275 |
Requerimento nº 1484 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONDE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Aprovado por unanimidade |
276 |
Requerimento nº 1485 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade |
277 |
Requerimento nº 1486 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade |
278 |
Requerimento nº 1487 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
279 |
Requerimento nº 1488 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade |
280 |
Requerimento nº 1489 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
281 |
Requerimento nº 1490 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TAVARES, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TAVARES, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
283 |
Requerimento nº 1491 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
284 |
Requerimento nº 1492 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
285 |
Requerimento nº 1493 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
286 |
Requerimento nº 1494 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
287 |
Requerimento nº 1495 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
288 |
Requerimento nº 1496 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
289 |
Requerimento nº 1497 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
290 |
Requerimento nº 1498 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
291 |
Requerimento nº 1499 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
292 |
Requerimento nº 1500 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
293 |
Requerimento nº 1501 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
294 |
Requerimento nº 1502 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
295 |
Requerimento nº 1503 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
296 |
Requerimento nº 1504 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARI, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARI, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
297 |
Requerimento nº 1505 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
298 |
Requerimento nº 1506 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
299 |
Requerimento nº 1507 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JURU, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JURU, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
300 |
Requerimento nº 1508 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
301 |
Requerimento nº 1509 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
302 |
Requerimento nº 1510 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
303 |
Requerimento nº 1511 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO CONDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO CONDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
304 |
Requerimento nº 1512 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO CONGO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO CONGO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
305 |
Requerimento nº 1513 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
306 |
Requerimento nº 1514 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
307 |
Requerimento nº 1515 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
308 |
Requerimento nº 1516 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
309 |
Requerimento nº 1517 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
310 |
Requerimento nº 1518 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
311 |
Requerimento nº 1519 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
312 |
Requerimento nº 1520 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
313 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. General de Exército RICHARD Fernandez Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. - - Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. General de Exército RICHARD Fernandez Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
313 |
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
PLC 01/2023 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. PLO 143/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF). PLO 144/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências. - - REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
PLC 01/2023 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. PLO 143/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF). PLO 144/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
Aprovado por unanimidade |
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314 |
Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma da Escola Estadual Domingos José da Paixão, situada na cidade de João Pessoa, nesse Estado. - - Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma da Escola Estadual Domingos José da Paixão, situada na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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314 |
Projeto de Resolução nº 396 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Empresarial “José Paiva Gadelha” a Diene Galvão Toscano dos Santos e adota providências correlatas. - - Concede a Medalha de Mérito Empresarial “José Paiva Gadelha” a Diene Galvão Toscano dos Santos e adota providências correlatas.
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Aprovado por unanimidade |
315 |
Encaminha APELO ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, solicitando que a estátua de Iemanjá do Cabo Branco, que foi depredada, seja encaminhada para o acervo de algum museu e substituída por uma nova imagem feita de alumínio fundido. - - Encaminha APELO ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, solicitando que a estátua de Iemanjá do Cabo Branco, que foi depredada, seja encaminhada para o acervo de algum museu e substituída por uma nova imagem feita de alumínio fundido.
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Aprovado por unanimidade |
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316 |
Encaminha Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de visita técnica na região do Vale do Mamanguape sobre a proliferação do fungo (ESPOROTRICOSE) que atinge humanos e animais na região, principalmente nos município de Mamanguape e Rio da Paraíba. - - Encaminha Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de visita técnica na região do Vale do Mamanguape sobre a proliferação do fungo (ESPOROTRICOSE) que atinge humanos e animais na região, principalmente nos município de Mamanguape e Rio da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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316 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Arnaldo Correia de Siqueira, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Arnaldo Correia de Siqueira, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Não há resultado | |
317 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos responsáveis pela realização da 6a edição da Cavalgada de São José em Camalaú/PB. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos responsáveis pela realização da 6a edição da Cavalgada de São José em Camalaú/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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318 |
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Prefeitura Municipal de Campina Grande, pela realização da EXPO Autismo, que acontecerá no próximo dia 3 de abril na pirâmide do Parque do Povo. - - Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Prefeitura Municipal de Campina Grande, pela realização da EXPO Autismo, que acontecerá no próximo dia 3 de abril na pirâmide do Parque do Povo.
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Aprovado por unanimidade |
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319 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Lourival Lucas Ramos, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Lourival Lucas Ramos, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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320 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antônio Lucas de Carvalho, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antônio Lucas de Carvalho, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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321 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente reque-rimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antônio Pereira de Almeida, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente reque-rimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antônio Pereira de Almeida, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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322 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Reginaldo de Araujo, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Reginaldo de Araujo, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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323 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Suleyman Hermann de M Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Suleyman Hermann de M Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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324 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maurilio Pacheco de Brito (Segunda principal via de saída do conjunto com destino a BR104), Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maurilio Pacheco de Brito (Segunda principal via de saída do conjunto com destino a BR104), Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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325 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Júlio Eduardo Morais da Silva, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Júlio Eduardo Morais da Silva, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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326 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Firmino Leopoldino da Costa, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Firmino Leopoldino da Costa, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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327 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maria do Carmo Meira Hamad, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maria do Carmo Meira Hamad, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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328 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Francisco Generino dos Prazeres Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Francisco Generino dos Prazeres Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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329 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. João Batista de Oliveira Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. João Batista de Oliveira Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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330 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Manoel de Almeida Luna, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Manoel de Almeida Luna, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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331 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. João Nogueira de Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. João Nogueira de Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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332 |
Requerimento nº 1613 de 2023
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maria Aparecida da Silva, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maria Aparecida da Silva, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
333 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antenor Gusmão de Medeiros, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antenor Gusmão de Medeiros, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame.
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Aprovado por unanimidade |
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334 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador, João Azevedo, para que determine a adoção de medidas urgentes com relação ao abastecimento d’água dos municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Damião, Tacima, Riachão e Dona Inês, uma vez que a água enviada (JANDÁIA) para esses municípios é “salobra”, com baixa qualidade para o consumo dos moradores da região. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador, João Azevedo, para que determine a adoção de medidas urgentes com relação ao abastecimento d’água dos municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Damião, Tacima, Riachão e Dona Inês, uma vez que a água enviada (JANDÁIA) para esses municípios é “salobra”, com baixa qualidade para o consumo dos moradores da região.
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Aprovado por unanimidade |