Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023 em 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências