Ordem do Dia/Expediente: 313 - Requerimento nº 1521 de 2023 em 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1521 de 2023
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
PLC 01/2023 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
PLO 143/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).
PLO 144/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
PLC 01/2023 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
PLO 143/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).
PLO 144/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PLC 01/2023 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
PLO 143/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).
PLO 144/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares Mudas Crioulas - (PROABIO) no Estado da Paraíba, e dá outras providências.