Redação Final - Diversões ou Edificadas de 09/06/2016 por Deputado Anísio Maia (Autógrafo nº 341 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final
Nome
Diversões ou Edificadas
Data
09/06/2016
Autor
Deputado Anísio Maia
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 9.625, de 27 de
dezembro de 2011, para disciplinar as
saídas de emergência de casas de
espetáculos, diversões ou eventos edificadas
no Estado da Paraíba e dá outras
providências.
dezembro de 2011, para disciplinar as
saídas de emergência de casas de
espetáculos, diversões ou eventos edificadas
no Estado da Paraíba e dá outras
providências.
Indexação
Texto Integral