Autógrafo nº 341 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
341
Data de Apresentação
09/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.625, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2011, PARA DISCIPLINAR AS
SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DE CASAS DE
ESPETÁCULOS, DIVERSÕES OU EVENTOS EDIFICADAS
NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DEZEMBRO DE 2011, PARA DISCIPLINAR AS
SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DE CASAS DE
ESPETÁCULOS, DIVERSÕES OU EVENTOS EDIFICADAS
NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.