Veto nº 109 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
109
Data de Apresentação
02/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
01/09/2016
Data de Publicação
04/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Autógrafo
Número
341
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/06/2016
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, POR CONSIDERAR CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, AO PROJETO DE LEI Nº 567/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.625, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISCIPLINAR AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DE CASAS DE ESPETÁCULOS, DIVERSÕES OU EVENTOS EDIFICADOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.