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PLO 88/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 .
Apresentação: 30 de Setembro de 1988
Texto Original
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PLO 89/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a fundação de Assistência -FPA e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 1988
Texto Original
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PLO 90/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade publica a associação de moradores de Carrapateira e da outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Texto Original
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PLO 91/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o limite de abertura de crédito suplementares.
Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Texto Original
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PLO 92/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 1988
Texto Original
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PLO 93/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Püblica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 1988
Texto Original
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PLO 94/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da denominação ao Colégio Estadual de 1º e 2º Graus, no Município de São José de Caiana.
Apresentação: 22 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 95/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 96/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono provisório e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 97/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamente a percepção do auxílio família concedido pelo artigo 184 da Lei Complementar nº 39 de 26 de dezembro de 1985 e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 98/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 19, DO ART. 10, DA LEI N9 4.043, DE 12 DE JANEIRO DE 1979, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 99/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para atender às despesas que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Texto Original
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PLO 100/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública o grêmio Paraibano de futebol de mesa.
Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 101/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 102/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono provisório e adota outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 103/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Amigos e Moradores do Boa Vista, Bairro de Várzea Nova, município de Santa Rita.
Apresentação: 23 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 104/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Equipe Pioneira de PX da Zona Sul de João Pessoa- PB e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 105/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificações no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Texto Original
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PLO 106/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O " CLUBE DA CRIANÇA GLAUCE BURITY", COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB.
Apresentação: 30 de Novembro de 1988
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PLO 108/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE DIREITO E DO JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR.
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
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PLO 109/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 1988
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PLO 110/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DO CARIRI - FUNDAC DO MUNCÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1988
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