Pesquisar Matéria Legislativa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO CARIRI NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE METANOL COMO COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE DR. HUMBERTO NÓBREGA O ATUAL CENTRO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR PASSAGENS DE CATEGORIA FUNCIONAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA - FUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS E DE REGISTRO DE NASCIMENTO E ÓBITOS, NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS E DE REGISTRO DE NASCIMENTO E ÓBITOS, NO DISTRITO DE SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DAS MULHERES DE ITAPORANGA - PB.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DA IMACULADA CONCEIÇÃO - BAYEUX.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA BOA VISTA - BAYEUX-PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA CIDADE DE BAYEUX.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVOS VALORES AOS SOLDOS DOS POLICIAIS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA ÍNDICES DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVOS VALORES AOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, DO GRUPO DE SERVIÇO DE SAÚDE - SSA-1200, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES DOS NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 83, PARAGRÁFOS 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVOS VALORES AOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - SSA-1000, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA - IPEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA E FILHOS MENORES DO EX- SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA LUIZ GALVÃO DE LUCENA.

FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CALDAS BRANDÃO.

CRIA O CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS E DE REGISTRO DE NASCIMENTO E ÓBITOS NO DISTRITO DE ACAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES, NA FORMA E CONDIÇÕES DA LEI Nº 5.189, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989.

DISPÕE SOBRE OS VALORES INICIAIS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE DAS FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE CAJAZEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.202, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989, RESTAURA A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOSIÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO E OS VALORES DOS NÍVEIS INICIAIS DOS VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL DIVULGAÇÃO E PROGRAMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO DO ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZADA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO CASTELO BRANCO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS POLÍTICOS "OLGA BENÁRIO PRESTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE ESTATUTÁRIO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIAS DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACCD - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA DE DENTRO.

CRIA O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DAS LEIS Nº 3.907, DE 14 DE JULHO DE 1977 E 4.889, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DO FESP (FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) AS SEDES DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES ESTADUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - SINTESP-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PARAIBANO DE OSTOMIZADOS - CPO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE TEATRO AMADOR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR "PEDRO VIANA DA COSTA", DE CUITÉ-PB.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVOS VALORES AOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, DO GRUPO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SSA-1200, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ BRAZ DO RÊGO A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO NESTE ESTADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DO PRODUTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.