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Regulamenta o CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, na forma do Art. 43 da Constituição do Estado da Paraíba,e dá outras providência.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE & GARANTIA AO ATLETA DA PARAÍBA - AGAP/PB.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Esposas e Mães dos Policiais Militares do Carirí - AEMPMC - localizada no Município de Monteiro - Pb.

Denomina de JOSÉ MÁXIMO SOBRINHO, que liga os Município de RIO TINTO E BAIA DA TRAIÇÃO, neste Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre distribuição pela Secretaria da Saúde do Estado, de AlHs, a rede pública e privada de hospitais do Estado da Paraíba.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A. ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE EVENTOS DE RUA DE JOÃO PESSOA (ASBERU ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Treinamento Bíblico Verbo da Vida, na cidade de campina Grande.

Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Verbo da Vida, na cidade de Campina Grande.

Dispoe sobre o fornecimento de medicamentos excepcionais para pessoas carentes economicamente, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade a Associação dos Microempresários de Serra Branca- AMESB.

Autoriza a CAGEPA a celebrar Convênios e Contratos e Operação e Crédito com o Ministério o Planejamento e Orçamento e Agentes Financeiros, oferecer garantias' por empréstimos assumidos e da outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Companhia Teatral Fama, e dá outras providências.

Denomina de MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SILVA, a Rodovia PB 079, trecho que liga a BR - 230 a Alagoa Grande - PB.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa na forma que indica e determina outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre queimadas danosas ao meio ambiente e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Luiz Carlos Prestes de Estudos Sociais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA A SERVIDORA LACTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Edvaldo do Ó o Campus da UEPB localizado em Campina Grande no Bairro de Bodocongó.

CRIA O "FUNDO DE AVAL PARA PESSOAS FÍSICAS", COM RECURSOS DO BNB E A PARTICIPAÇÃO DO SINE/PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÃ CLUBE ROBERTO CARLOS EM DETALHES DE JOÃO PESSOA - PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA à FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE É ASSISTÊNCIA à SOCIEDADE ALEXANDRIA SILVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faz denominação de Próprio Estadual e da outras providencias.

Denomina de ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA a Rodovia Estadual Pb-420, que liga a BR-230 / Cachoeira dos Índios / BR-116.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da denominação de Estrada Estadual PBT-110, que liga Patos a Teixeira, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Serviço Educação Popular - SEDUPR e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio Comunitário de Pitimbu, com sede e foro no Município de Pitimbu e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos das Praias de Pitimbu— A.A.P.P., com sede e foro no Município de Pitimbu e determina outras providências.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MOTOS AQUÁTICAS, EM ÁGUAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DA PARAÍBA, SEM A LICENÇA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO-AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MÚSICAS DOS ARTISTAS DA TERRA NAS EMISSORAS DE RÁDIO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição as autoridades da área de saúde publica.

Reconhece de utilidade Publica à Associação do País e Amigos dos Excepcionais de Mari-PB.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores de Solânea- ABEMES, com sede e foro no Município de Solânea e determina outras providências.

Estabelece normas para as Associações e Fundações serem declaradas de utilidade publica no Estado da Paraíba.

Denomina de Vicentina Figueiredo Vital do Rego o Colégio Estadual no bairro do Alto Branco, na cidade Campina Grande.

ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA PLACAS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDR, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Areal e Lagoa de Pedra, com Segoa de Pedra com sede e foro no Município de Solânea e dá outras providencias.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE MALHADA MATINHAS E LAGOA DO MATO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SOLÂNEA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Apoio a Mulher Patoense, e da outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PARAIBA-UMES-PB, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DA PARAÍBA.

Reconhece de Utilidade Pública a UNIÃO REGIONAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS - URAC, com sede e foro no município de Sousa e da outras providencias.

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997, e dá outras providências.

ESTABELECE PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da Bacia do Açude de Sumé-AMBAS.

INSTITUI NORMAS PARA EXPOSIÇÃO DE PREÇOS AO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SEGUIDORES DE JESUS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Campus Universitário Osmar de Araújo Aquino, o Campus II da Universidade Estadual da Paraíba.