Lei Ordinária nº 6.298, de 13 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6298
Ano
1996
Data
13/06/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.400, de 23 de dezembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.925, de 29 de novembro de 2012
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica