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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 44, DA LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGUE E ABSORVE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COLEGIADO DE LÍDERES PARTIDÁRIOS NA ASSEMBÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ACESSO A VISITAS DE TURMAS ESCOLARES NA ASSEMBÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE "MÉRITO JORNALÍSTICO" AO JORNALÍSTA LUIZ OTÁVIO AMORIM.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 549/95, DE 20/12/95, QUE CRIA A COMENDA "ÉRITO PARAIBANO DE CIDADANIA.

CONCEDE A MEDALHA DDE MÉRITO JORNALÍSTICO À LUIZ GONZAGA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO § 6° DO ART. 11, REVOGA O INCISO I DO ART. 95 E ACRESCE INCISO XXI AO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA "O MASCATE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ACESSO A VISITAS DE TURMAS ESCOLARES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "espaço do cidadão" e dá outras providências.

DENIOMINA A MEDALHA "TALENTO ESPORTIVO" AO DESPORTISTA JOSÉ LUIZ JÚNIOR.

DENOMINA A MEDALHA "TALENTO ESPORTIVO" AO DESPORTISTA DENIVAL LEAL DE MENEZES.

INSTITUI O TROFÉU " MULHER CIDADÃO".

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSILDO DINIZ DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 547/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE "MÉRITO JORNALÍSTICO" AO JORNALÍSTA NELSON COLHO DA SILVA.

DENOMINA DE DEPUTADO EDVALDO MOTTA O SALÃO NOBRE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFERE LHE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À AGNALDO BRITO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS POR PARLAMENTARES E EX PARLAMENTARES, EM FUNÇÃO DE ENFERMIDADE GRAVE, QUE EXIJA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.

DEMINA DE DEPUTADA GERALDA FREIRE MEDEIROS, A BIBLIOTECA DE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHADE MÉRITO JORNALÍSTICO À NONATO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À AGNALDO BRITO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA, O ESPAÇO DO CIDADÃO, CRIADO RECENTIMENTE PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

DENOMINA DE DEPUTADO JOÃO FEITOSA VENTURA, A ALA DO 2°ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

DENOMINA DE DEPUTADA GERALDA FREIRE MEDEIROS A ALA DO 1° ANDAR DE EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

DISPÕES CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A JOÃO BATISTA DE LUNA.

INSTITUI O TÍTULO HONRA AO MÉRITO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA ASSEBLÉIA LEGISLATIVA.

INSTITUI A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA ANTONIO MARIZ, A DRA° WILMA TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A LEITURA DE VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA NAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR FÉLIZ ARAÚJO SOBRINHO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MÉRITO PARAIBANO DE CIDADANIA À DRª. RITA GADELHA DE SÁ.

CONCEDE A COMENDA MÉRITO PARAIBANO DE CIDADANIA AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO PEREIRA BICUDO.

CONCEDE A COMENDA MÉRITO PARAIBANO DE CIDADANIA AO DR. RUBENS PINTO LIRA.

FICA DENOMINADO DE DEPUTADO EVERALDO DA COSTA AGRA, O AMBULATÓRIO MÉDICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDO JÔNATAS FERREIRA CATÃO E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO JOENALÍSTICO AO RADIALISTA ANTÔNIO MALVINO, E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A GERIR RECURSOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO "MÉRITO JORNALÍSTICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.