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Denomina de ROMILDO DIAS DE TOLEDO, uma das novas Escolas* e dá outras Providências.

Estabelece impedimento à nomeação ou designação para cargos em comissão e para funções de confiança.

VEDA INSTALAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS NAS MARGENS DOS MANANCIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Denomina de Ernesto Heráclio do Rêgo a Adutora de Boqueirão a Queimadas a Estação de Tratamento D'água de Gravatá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor em estabelecimentos comerciais.

Veda à Empresa de telefonia que opera serviços no Estado da Paraíba, disponibilizar — linhas telefônicas ou operacionalizar serviços gravados que veiculem mensagens eróticas e atividades libidinosas.

Dispõe sobre a participação das Associações de Municípios das micro-regiões do Estado da Paraíba na elaboração da proposta orçamentaria Estadual conforme especifica e dá outras providencias.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA AGUA.

Cria o Centro Integrado da Melhor Idade.

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos e os Comitês da Bacia no Estado da Paraíba.

PROÍBE NO ÂMBITO DA POLICIA MILITAR A DIFERENCIAÇÃO NA QUANTIDADE,QUALIDADE E VARIEDADE NA ALIMENTAÇÃO SERVIDAS AOS PRAÇAS E OFICIAIS.

Faz Denominação e reconhece de utilidade Pública , Centro de Assistência, Promoção Humana e Organização Comunitária.

Dispõe sobre a meia entrada aos doadores de sangue em casas de espetáculos em transportes coletivos.

Denomina de Governador Ivan Bichara Sobreira a PB-400 e dá outras providências.

Concede à cidade de Bayeux o título de “cidade do trabalho”e dá outras providências.

Institui Comitês Pró-Ecologia nas escolas públicas de 1º e 2º graus do Estado da Paraíba.

Denomina de Professor Carlos Arnóbio Maroja Di Pace, à escola de 1º Grau localizada no Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, neste Estado.

Modifica o artigo 7º, os incisos I e II e seu parágrafo único, o artigo 8º e suas respectivas tabelas do Decreto 15.357, de 15 de junho de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um membro do Corpo de Bombeiros na vistoria de veículos no ato do e licenciamento no DETRAN- PB.

Denomina de JOSÉ SOARES MADRUGA o Ginásio de Esportes construído na Escola Estadual Adalgisa Teódulo da Fonseca, na Cidade de Itaporanga/PB.

Estabelece o parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Pousada dos Idosos Luzia Dantas, e dá outras providências.

Determina a instalação de Detectores de Metais nas Escolas Públicas e Particulares e da outras providências.

Dispõe o transporte alternativo intermunicipal de passageiros no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de teste vocacional nas escolas estaduais.

Concede à cidade de Cajazeiras o título de “cidade que ensinou a Paraíba a ler'' e dá providências.

Denomina de "Manoel Fernandes de Lima" o Conjunto Habitacional localizado às margens da BR-101l no Município de Mamanguape

Institui o dia estadual do Portador de Hanseníase a ser comemorado em 31 de janeiro, e dá outras providências.

Institui o dia estadual da Bíblia e dá outras providências.

Institui desconto sobre compres cria Comissão de Arrecadação e Distribuição e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o "CENTRO DE REALIZAÇÕES SOCIAIS E ECOLÓGICAS VIDA NORDESTE",no município de Prata e dá outras providências.

Denomina o 6º Núcleo Regional de Saúde de Vereador Francisco de Assis Barbosa e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Cajazeiras Tênis Club e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição da quota estadual do salário-educação entre o Estado e os Municípios.

INSTITUI O “SELO VERDE" NO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Senador Humberto Lucena a Escola Estadual de 1º Grau do município de Sobrado, neste Estado, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e representação municipalista a Federação das Associações de Municípios da Paraíba — FAMUP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção à criança e ao adolescente, contra a violência, o uso de drogas doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para implantação de transporte individual de passageiros e dá outras providencias.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PORTAL DO PARAÍSO,NESTE ESTADO.

Institui a gratuidade aos doadores de sangue nas inscrições em concursos públicos no Estado da Paraíba, na forma que menciono.

Denomina de Dr. Carlos Pires Ferreira, o Hemocentro da cidade de Sousa, neste Estado.

Dispõe sobre a gratuidade de passagens intermunicipais para os Pastores das Igrejas Evangélicas e dá outras providências.

Concede gratuidade aos paraibanos desempregados nas inscrições para concurso público promovido pela Administração Estadual.

Denomina de CLÓVIS MARINHO FALCÃO a Escola Estadual de 1º Grau de Caruçu, do município de Sobrado, neste Estado, e dá outras providências.

Institui a "Semana Estadual da Saúde da Mulher”, e determina outras providências.

Dá nome à rodovia e outras providência.