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VET 61/2001 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 512/2000.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2001
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 512 de 2000
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2001
Texto Original
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VET 62/2001 - Veto
Ementa: VETO, INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 394/2001.
Apresentação: 4 de Abril de 2001
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2000
Data Anexação: 4 de Abril de 2001
Texto Original
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VET 63/2001 - Veto
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº5.717, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Abril de 2001
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2001
Data Anexação: 4 de Abril de 2001
Autor(es):
Governador do Estado da Paraíba
Texto Original
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VET 64/2001 - Veto
Ementa: Cria cadastro de Fornecedores e torna obrigatória a divulgação trimestral pelos órgãos de defesa do consumidor da relação de reclamações contra fornecedores de produtos e serviços”.
Apresentação: 12 de Junho de 2001
Texto Original
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VET 65/2001 - Veto
Ementa: "institui o Dia Estadual de Evangelização e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2001
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2001
Data Anexação: 13 de Agosto de 2001
Texto Original
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