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Denomina de "SEVERINO MARINHO DO NASCIMENTO", O Posto Fiscal de OURO VELHO, localizado no citado município UNIDADE ARRECADADORA DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, vinculada à Coletoria Estadual de Monteiro - PB e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário, Esportivo, Social e Cultural do Funcionários ll e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Parai'wa — Coletivo de Assessoria e Documentação e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área urbana do domínio do Estado, ao município de CAMPINA GRANDE, e adota outras providências.

Fica denominada de “Rita Ribeiro da Silva” a Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio na cidade de Condado, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS o trecho da PB-074 que liga os municípios paraibanos de Sertãozinho e Duas Estradas, e dá outras providências.

Denomina de HELHÃO o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e 1º Grau Francisco Costa, no município de Duas Estradas, neste Estado, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação — Comunitária e Oficina de Reciclagem Conjunto Cidade Verde, e dá outras providências.

Autoriza o Governo Do Estado da Paraíba instituir o PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, estabelece objetivos, diretrizes e dar outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade das indústrias farmacêuticas e das empresas de distribuição de medicamentos darem destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.607 de 26 de junho de 1992, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FISCALIZAÇÃO — ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 269, PARAGRAFO ÚNICO,DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços de Saúde, código SSA-1200, e dá outras providências.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE DE SEGURANÇA ADEQUADO, PELOS PARTICIPANTES, PROFISSIONAIS E AMADORES, DE EVENTOS OFICIAIS DE VAQUEJADA REALIZADOS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA.

Obriga as Prefeituras Municipais a implantarem Postos de Seleção para Coleta de Materiais Recicláveis de lixo doméstico e dá outras providências.

Denomina de Dr.º TELMA LOBO o Laboratório Central de Saúde Pública — LACEN-PB da Secretaria Estadual de Saúde localizado em João Pessoa, e dá outras providências.

Denomina de Ginásio de Esportes CARLITO FERREIRA DA SILVA. no Distrito de Pitanga de Estrada do Município de Mamanguape”

Denomina de Antônio Ernesto de Andrade, o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Silvério, em Itatuba - PB.

Denomina de JOAQUIM FREIRE DE AMORIM - HELIÃO o Ginásio de Esportes do Colégio Sagrado Coração de Jesus, localizado no município de Duas Estradas, e dá outras providências.

Autoriza com vistas ao disposto no $ 2º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a abertura de créditos suplementares e especiais, mediante anulação de dotações orçamentárias, para assegurar a execução de programas e despesas continuadas de absoluta prioridade para o Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do “FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DO MANGUEZAL” e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ CASIMIRO LOPES a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual da cidade de São Francisco e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Lei n o 6.757, de 08 de julho de 1999, e dá outras providências.

Fica denominada de “Luzia da Costa Félix” o Ginásio Poliesportivo, ora em fase final de construção na Escola Estadual de 1º Grau Professor João Noberto, na cidade de Sta.Terezinha-PB.

DENOMINA DE GERALDO DEODATO DO NASCIMENTO O COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

Fica denominada de “José Barbosa de Sena”, a biblioteca escolar construída no ano 2001 na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Nomindando na cidade de Água Branca/PB.

Fica denominada de “Hens Barros da Silva”, o ginásio poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Nominando na cidade de Água Branca/PB.

Fica denominada de “Radialista Edileuson Franco de Medeiros” o Ginásio — Poliesportivo — da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Branco, na cidade de Patos — Paraíba.

Fica denominada de “Tereza Pereira Dantas Jerônimo” o Ginásio Poliesportivo da Escola Normal Dom Expedito Eduardo de Oliveira, na cidade de Patos — Paraíba.

Fica denominada de “Donato Lócio” o Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor José Gomes, na cidade de Patos — Paraíba.

Fica denominada de “Jessé de Sousa Nóbrega” o Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ministro José Américo de Almeida, na cidade de São José de Espinharas — Paraíba.

Fica denominada de “Paulo Roberto de M Figueiredo Costa” o Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Dionísio da Costa, na cidade de Patos.

Institui a Gratificação de Risco de Vida em favor dos integrantes dos Oficiais de Justiça do Estado Paraíba, Símbolo PJ- SJA-102.

Estabelece diretrizes para reformas e ampliações de Escolas Estaduais, conforme especifica e dá outras providencias.

Determina prioridade para mulheres nos recursos destinados a programas habitacionais.

Denomina de “Joaquim de Assis Ferreira” o Ginásio Poli-Esportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manoel Vieira, na cidade de Patos/PB.

Fica denominada de “Romero Abdon Queiroz da Nóbrega” a Escola Estadual de Ensino de Patos/PB,

Define a natureza do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ-PB - modifica sua estrutura — organizacional — básica, Institui o Plano de Cargos e Carreiras de seus servidores e dá outras providências.

Institui o Prêmio Produtividade do Defensor Público e dá outras providências.

Denomina de Paulo Costa da Silva o Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador Ruy Carneiro, na cidade de Mamanguape, neste Estado.

Denomina de IVAN PINTO DE MENEZES o Ginásio — Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cel. José Castor do Rêgo, na cidade de Mamanguape, neste Estado.

Denomina de Cezário Guedes da Silva, a Quadra de Esportes de Natuba - PB.

Denomina de Manoel Lopes da Silva, o conjunto de Casas Populares da comunidade de Pirauá no município de Natuba - PB.

Denomina de Prof.º Joana Pereira de Barros, A Escola Estadual de Natuba -PB

Denomina de GINÁGIO DE ESPORTES JÚLIO MAURÍCIO LEITE a quadra Poli-Esportiva construída na Escola Estadual Sebastião Guedes da Silva, na cidade de Teixeira.

DENOMINA DE AVANI DA NÓBREGA LINHARES A MATERNIDADE ORA CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CONDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de ALTAIR CAVALCANTI QUINTÃO a Escola Estadual, com obras em fase de conclusão, situada no bairro do Gurguri, na cidade de Mamanguape, neste Estado”

Denomina de MIGUEL TOMAZ SOARES a Escola Estadual, com obras em fase de conclusão, situada no bairro do Planalto na cidade de Mamanguape, neste Estado.

Denomina a Quadra de Esportes de Camalaú-Pb, que está com 90% das suas obras executadas, de "Quadra de Esportes José Mariano Filho"