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Denomina a Quadra de Esportes de São João do Tigre-PB de "Quadra de Esportes Maria Bernadete de Freitas"

Autoriza a permuta de uma área de terra do domínio do Estado, por uma pertencente a Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP.

Concede Título de Cidadã Paraibana à Senhora Josete Maria Fonseca.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã — ABC e dá outras providências.

Denomina o Ginásio de Esportes de Monteiro-PB, que está com 90% das suas obras executadas, de “Ginásio de Drº. Francisco de Assis Neves Nóbrega" Drº. Chico.

Dá nova denominação ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado da Paraíba - IPEM-PB

Transforma o cargo de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Assembleia.

Denomina de Ernane Rodrigues de Carvalho o Presidio localizado na cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de Carlos de Andrade Guimarães a Quadra Poliesportiva Localizada em Várzea Nova na cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de Manoel Inocêncio da Silva Filho a Quadra Poliesportiva Localizada no Jardim Planalto na cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de Nely Lima de Souza a Quadra Poliesportiva localizada na cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de José Vasconcelos Furtado a Quadra Poliesportiva Localizada na Cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de Débora Maroja Guedes a Quadra Poliesportiva Localizada na cidade de Juripiranga, neste Estado.

Denomina de Dorgival de Souza Lima Filho a Quadra Poliesportiva Localizada na cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de Rosa Isabel Gomes de Melo a Quadra Poliesportiva localizada na Cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de Maria José Lira de Almeida a Quadra Poliesportiva localizada na Cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de Edilson Pereira da Silva a Quadra Poliesportiva localizada na Cidade de Santa Rita, neste Estado.

Denomina de Agenor Ferreira da Cunha a Quadra Poliesportiva Localizada na cidade de Espírito Santo, neste Estado.

Denomina —de José Wiclef Rodrigues Mangueira a Quadra de Esporte localizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, no município de Santana de Mangueira, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Vereador João Pereira Barbosa à Quadra Poliesportiva localizada na Escola Estadual de 1º Grau do Distrito de Pitombeira de Dentro, no município de Santana dos Garrotes, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Carlos Lopes da Silva à Quadra de Esportes localizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo Epaminondas de Sousa, no município de Pedra Branca, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Vereador Joaquim Vieira de Sousa a Quadra Poliesportiva localizada na Escola Estadual Dr. Felizardo Teotônio Dantas, no município de Santana dos Garrotes, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Adailton Teixeira Soares a Cadeia Pública localizada no município de Itaporanga, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Cândida Vieira Fonseca o 7º Núcleo Regional de Ensino localizado no município de ltaporanga, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Eládio Clementino de Carvalho o Ginásio Poliesportivo localizado na Escola Estadual Padre Diniz, no município de Itaporanga, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Emanoel Sérgio Alves Lucas a Quadra de Esportes localizada no Colégio M. Nossa Senhora dos Remédios, — no município de Igaracy, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Adão Leite de Sousa à Quadra — Poliesportiva da Escola Fundamental de Ensino de 1º Grau localizada no Distrito de Socorro, no Município de Olho D'Água, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de José Ferreira da Fonseca o Centro de Comercialização localizado no município de Itaporanga, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Rogério Pereira dos Santos o Ginásio de Esportes localizado na Escola Estadual Antonio Coelho Dantas, no município de Nova Palmeira, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Antonia Jocicieide de Viana Barbosa o Ginásio Poliesportivo localizada na Escola Estadual Joselita Brasileiro, no Município de igaracy, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de José Diego Gomes de Lima à Creche localizada na Cidade de São Vicente de Seridó , nesse Estado, e dá outras providências.

Denomina de Zilton Fernandes Nóbrega a Quadra Poliesportiva localizada no DNOCS, no Município de Coremas, neste Estado, e dá outras providências.

Denomina de Ladislau Ferreira Barros o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Ferreira, no Município de Pedra Lavrada, neste Estado, e dá outras providências.

Disciplina o regime previdenciário dos Deputados Estaduais, e dá outras providências

Denomina de BENJAMIN GOMES MARANHÃO,o Centro de Treinamento de Professores de Araruna, localizado na sede do município de Araruna, e da outras providências.

Fixa o subsídio do Deputado Estadual, Governador e Vice-governador do Estado e dos Secretários Estaduais, verba indenizatória para os Deputados Estaduais e dá outras providências.

Cria o DIPLOMA MULHER CIDADÃ ANAYDE BEIRIZ e dá outras providêcias.

Concede a Medalha Governador Antonio Mariz ao Educador EVERALDO LUCENA DA COSTA.

Concede a MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO ao bacharel em comunicação Social GIOVANNI EMMANUEL SILVA MEIRELES e dá outras providências.

Cria a Medalha Ednaldo do Egyto na Assembléia Legislativa e dá outras providêcias.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jornalístico a Albeni Paulo Galdino (Padre) e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico a Cristiano Xavier de Lira Machado, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico a Marcondes Chagas de Farias Brito, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico a Manoel Raposo da Costa, e dá outras providências.

Concede a Medalha Governador Antonío Mariz ao Promotor FRANCISCO LIANZA NETO.

Altera a redação do Art. 1° da Resolução n° 525-A/95.

Altera valores constantes das Resoluções n°480/92, 487/92 e 539/95.

Institui Diploma Benemérito por Serviços Relevantes ás pessoas físicas e jurídicas que Prestam assistência voluntária e sistemática às comunidades do Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Senhor Sebastião Barbosa de Sousa ( Barbosinha ) e dá outras providências.

Concede a Medalha Governador ANTÔNIO MARIZ ao Dr. ELSON PESSOA DE CARVALHO e dá outras providência.