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– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AFONSO PESSOA, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2003, NESTA CAPITAL.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS, AGENTES E ESCRIVÕES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO E INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA DA ACADEPOL QUE CONCLUIU O CURSO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER PATOENSE ASSAMP, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA A SENHORA FRANCISCA VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS MULHERES CARENTES, VITIMAS DE VIOLÊNCIA, AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DA CIDADE DE PATOS/PB.

– FORMULANDO VOTO DE DESAGRAVO EM FAVOR DA DEPUTADA GIANNINA FARIAS (PT), QUE FOI DESRESPEITADA COMO PARLAMENTAR E MULHER, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VEREADOR LÚCIO JOSÉ (PSDB), QUANDO O MESMO SOLICITOU QUE A PARLAMENTAR SE RETIRASSE DO PLENÁRIO, NO MOMENTO EM QUE ACOMPANHAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA NAQUELE RECINTO.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, PELOS SEUS 172 ANOS DE CRIAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARAIBANA, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO.

APELANDO AO SENHOR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DR. CIRO GOMES, PARA DETERMINAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS POR MEIO DA SUA SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC), NO SENTIDO DE INCLUIR, URGENTEMENTE, OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM, MULUNGÚ, MARI, ALAGOINHA E ARARA, NO ESTADO DA PARAÍBA, NA RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR TOTAL DE R$ 32 MILHÕES, DESTINADOS ÀS LOCALIDADES MAIS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES E SOCORRER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR NELSON COELHO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A TRAGÉDIA DE MARI”.

FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIAS DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2004, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECONSTRUÇÃO DA PB-073, QUE LIGA A CIDADE DE GUARABIRA À BELÉM, PASSANDO POR PIRPIRITUBA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PAVIMENTAÇÃO DA PB-103, QUE LIGA A CIDADE DE BANANEIRAS À DONA INÊS.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETARIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, COM O OBJETIVO DE SE PROMOVER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACESSO À UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PELOS AGRICULTORES DO ESTADO, PARA O CORTE E ARADO DA TERRA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO DIRETOR DA EMPASA, COM O OBJETIVO DE QUE SE PROMOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO ESTADO, QUE APÓS O MONITORAMENTO APRESENTEM CONDIÇÕES VIÁVEIS PARA TAL.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., COM O OBJETIVO DE SE PROMOVER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, APELA AINDA PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO SOLICITE APOIO AO MINISTÉRIO DA DEFESA, PARA QUE O GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO, SEDIADO EM JOÃO PESSOA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCEDA REPAROS NA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DO INGÁ.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSESSORIA EMPRESARIAL MARCAS E MARKETING – POLIALVES, PELA SOLENIDADE DE ENTREGA DO MÉRITO EMPRESARIAL, MARCAS & MARKETING, AS 100 EMPRESAS QUE FORAM DESTAQUES EM 2003, ANO DO CENTENÁRIO DA CIDADE DE PATOS.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO O OBJETIVO DE SE PROMOVER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E DESALOJADAS EM FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS E A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ESTAS FAMÍLIAS.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, COM O OBJETIVO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTABELEÇA UMA COMISSÃO PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA, COMO POR EXEMPLO, A ESTRUTURAÇÃO DE UM CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, QUE SE CONSTITUI NUM SEGURO CONTRA A QUEDA DE PREÇO.

– SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA POR SETE MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA NUM PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, APURAR E ANALISAR AS CAUSAS E RESPONSABILIDADES QUANTO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE SAÚDE, PARTICULARMENTE OS HOSPITAIS PÚBLICOS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CB-BM AGUINALDO MATIAS DE OLIVEIRA, PELO ATO DE BRAVURA ARRISCANDO A PRÓPRIA VIDA PARA RESGATAR TRÊS VÍTIMAS DO DESABAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA, OCORRIDO NA CIDADE DE MARÍ – PB, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2004.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTELA FERNANDES RIQUE, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO CB-PM MANOEL MESSIAS XAVIER DA COSTA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE MOTO, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ ALEXANDRINA SOARES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA EXPOR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA GESTÃO DO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA.

– FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO VEREADOR SEVERINO DANTAS, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, POR OCASIÃO DAS AMEAÇAS DE CASSAÇÃO DO SEU MANDATO POR PARTE DE SEGMENTOS SITUACIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO AO DNIT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR E CONSTRUIR LOMBADAS NA ENTRADA DA CIDADE DE PITIMBÚ – PB.

– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA, O EDITORIAL INTITULADO VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, PUBLICADO NA COLUNA OPINIÃO DO CORREIO DA PARAIBA DO DIA 01/02.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AMIR LANDO, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CHEFIAR O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO BEZOINI, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O MINISTÉRIO DA TRABALHO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO CAMPOS, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EUNÍCIO OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CHEFIAR O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À FAMUP, FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DAS CIDADES DE NOSSO ESTADO, CULMINANDO NA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PATRUS ANANIAS, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CHEFIAR O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARSO GENRO, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CHEFIAR O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NA PESSOA DO COMAMDANTE CORONEL JOSÉ GOMES DE LIMA PELOS 172 ANOS DE SERVIÇO

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, POR SUA ASCENSÃO NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA.

APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTABELECER PRIORIDADES PARA O SETOR HOSPITALAR DO ESTADO.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SOUTO, POR TER SIDO INSTITUÍDO COMO CONSELHEIRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

SOLICITANDO AO IPHAEP, CÓPIA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 E CÓPIA DO PLANO DE ATIVIDADES PARA 2004,

SOLICITANDO A SUB SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO E DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CÓPIA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 E CÓPIA DO PLANO DE ATIVIDADES PARA 2004.

SOLICITANDO A FUNESC DO GOVERNO DO ESTADO, CÓPIA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 E CÓPIA DO PANO DE ATIVIDADES PARA 2004.

SOLICITANDO A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, DO GOVERNO DO ESTADO CÓPIA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2003 E CÓPIA DO PLANO DE ATIVIDADES PARA 2004.

FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE DEBATER O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ORÇAMENTO JURÍDICO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA.

– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE PAULO CIPRIANO (PAULINHO), OCORRIDO NA CIDADE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MARIA DANTAS GONÇALVES, OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. FRANCISCA CANDIDO AMARO, OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PE. JOSÉ EVANILDO, PELA SUA POSSE NA DIREÇÃO DA RÁDIO CATURITÉ, EM CAMPINA GRANDE/PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTA (CDL) – DE CAMPINA GRANDE/PB, NA PESSOA DA PRESIDENTE VALÉRIA VALENÇA, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA LIQUIDA CAMPINA 2004.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRATORES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, PARA PREPARO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB