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– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA MORADIA E A SITUAÇÃO DOS ACAMPADOS EM ÁREAS URBANAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS MUDANÇAS NO SETOR DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PROPOSTAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), QUE LIMITARIAM A ATUAÇÃO DAQUELE SETOR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A 2ª VERSÃO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA APRESENTADA PELO MINISTRO TARSO GENRO.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA AUTORIZE A SECRETARIA LEGISLATIVA DESTE PODER, MARCAR A DATA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR A MAIOR COMENDA “EPITÁCIO PESSOA” AO VALOROSO CIENTISTA E MÉDICO-LEGISTA, DOUTOR GENIVAL VELOSO DE FRANÇA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AS AUTORIDADES RELACIONADAS EM LISTA EM ANEXO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A MODIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SERIADO (PSS) DA UFPB

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 H, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR DO DIA DO PASTOR, COM A PRESENÇA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DOS PASTORES, BEM COM AS PRINCIPAIS IGREJAS EVANGÉLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE SÃO BENTO A FIM DE QUE JUNTAMENTE COM OS SEGMENTOS SOCIAIS DAQUELA CIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DO REITOR DA UFCG, PARA DEBATER SOBRE A EXPANSÃO UNIVERSITÁRIA, A CONSEQÜENTE INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NA REGIÃO E A CRIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES EM SÃO BENTO, CATOLÉ DO ROCHA E BREJO DO CRUZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, A FIM DE QUE JUNTAMENTE COM OS SEGMENTOS SOCIAIS DAQUELA CIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DO REITOR DA UFCG, PARA DEBARTER SOBRE A EXPANSÃO UNIVERSITÁRIA, A CONSEQÜENTE INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NA REGIÃO E A CRIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES EM CATOLÉ DO ROCHA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.

– REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UFCG NA REGIÃO POLARIZADA PELO VALE DO PIANCÓ.

- 196/2005 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – SOLICITANDO QUE ESTA CASA FORMULE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SUBSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ACERCA DO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB, COM BASE NO SEGUINTE QUESTIONAMENTO: A) HÁ ALGUM INVESTIMENTO DO ESTADO COM RECURSOS DO FIC – FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA – PARA O SÃO JOÃO DE SOLÂNEA? B) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO? C) QUAIS AS ATRAÇÕES CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO? D) QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA? E) QUAL O VALOR CONTRATUAL DE CADA BANDA? F) QUAL A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA DE SOLÂNEA PARA O ESTADO? G) HÁ OUTRAS DESPESAS PARA O ESTADO – TIPO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ÍTEM RELATIVO A INFRAESTRUTURA DO EVENTO? H) QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, COM BASE NOS MESMOS QUESTIONAMENTOS, NOS ANOS 2002, 2003 E 2004?

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA OUTORGA DA COMENDA E CERTIFICADO DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ – 1988 AOS BOINAS AZUIS, QUE PERTENCEM A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BATALHÃO DE SUEZ DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281/2001, E A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC Nº 306/2004 (ANVISA) QUE REGULAMENTA A COLETA DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA QUE SE DEU NO IDA 1º DE JUNHO. § OBS: CONSTOU NO EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RECESSO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO. § OBS: CONSTOU NO EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RECESSO.

SOLICITANDO AO REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O ANIVERSÁRIO DE 420 ANOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. § OBS: CONSTOU NO EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RECESSO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PRA DISCUTIR SOBRE AS PROPOSTAS CONSTANTES DA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. § OBS: CONSTOU NO EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RECESSO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO TURISMO. § OBS: CONSTOU NO EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RECESSO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 50 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. § OBS: CONSTOU NO EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RECESSO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DOS MEMBROS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NAS ESFERAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS E QUE HOJE COMPÕEM O FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, COM O OBJETIVO DE DEBATER AS AÇÕES IMPLANTADAS POR ESSES ÓRGÃOS CONTRA A CORRUPÇÃO, O PACOTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL E O TEMA INTEGRIDADE ÉTICA NA POLÍTICA E NA VIDA PÚBLICA DO PAÍS. § OBS: CONSTOU NO EXPEDIENTE DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE RECESSO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O LANÇAMENTO DA CAMPANHA SIM PELA PAZ E PELO DESARMAMENTO, EM APOIO AO REFERENDO DO DESARMAMENTO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE AGOSTO, ÀS 11:00 H, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO GOVERNO DO ESTADO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DE TODAS AS ENTIDADES QUE HOJE COMPÕEM O COMITÊ PELO DESARMAMENTO, PELA VIDA E PELA PAZ, COMO O OBJETIVO DE DEBATER AS AÇÕES QUE SERÃO IMPLANTADAS POR ESSAS ENTIDADES, PELO GOVERNO ESTADUAL E PELO TRE PARA A REALIZAÇÃO DO REFERENDO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO A CIVIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM O MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA POR MORADIA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

– SOLICITANDO QUE REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS PROPOSTAS E PROJETOS APRESENTADOS E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA A LEGALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INTERIORIZAÇÃO DA UEPB, JOÃO PESSOA/MONTEIRO/PATOS/ITAPORANGA/PRINCESA IZABEL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER MARCADA PARA O MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE DEBATER O LANÇAMENTO DA CAMPANHA “MCDIA FELIZ”, EVENTO MUNDIALMENTE REALIZADO PELO INSTITUTO RONALD MCDONALD, CUJA RENDA É REVERTIDA, AQUI NA PARAÍBA, PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, COMPREENDENDO A SOCIEDADE PARAIBANA DE COMBATE AO CÂNCER, ATRAVÉS DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA E EM CAMPINA GRANDE, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O REAJUSTE E A DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DA UFPB, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR E REFLETIR OS 30 ANOS DO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE - PB.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O DIA DO SOLDADO, COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO, COM PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE REAJUSTE DE 14,18% NA TARIFA DA SAELPA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CONTIDAS NESTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICÓLOGO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONVIDANDO O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, PARA ESCLARECER AS RAZÕES QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO REALIZADA ENTRE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A CAGEPA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS EXECUÇÕES JUDICIAIS ORIUNDAS DO INDIVIDAMENTO DO SETOR PRIMÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL (DRS) QUE VEM APLICADO PELO BANCO DO BRASIL EM TODO O PAÍS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELO RECONHECIMENTO DA CATEGORIA DE ADMINISTRADORES, CUJO CURSO COMPLETA 40 ANOS EM 09 DE SETEMBRO DE 2005.

SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO CARIRI – PB.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL FUNCIONÁRIOS II, COMEMORADO NO DIA 17 DE AGOSTO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB-PB, FÓRUM DO CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA, E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS NO DEBATE DA MATÉRIA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, OBJETIVANDO DISCUTIR AS CAUSAS DA MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, OBJETIVANDO DISCUTIR E HOMENAGEAR OS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA NACIONAL – CPT.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR OS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA LEMBRAR OS 10 (DEZ) ANOS DO FALECIMENTO DO GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 41 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

– REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O PRONAF – PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR NA PARAÍBA.

– REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO ESTADO DA PARAÍBA.