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REQ 10945/2006 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA BERENICE PAULO NETO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE POEMA “INSPIRAÇÕES E DEVANEIOS”.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2007
Autor:
Fabiano Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente Reapresentado em 2007
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REQ 10946/2006 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ESTUDANTE MARTA GLICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2007
Autor:
Edina Wanderley
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10947/2006 - Requerimento
Ementa: – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO, QUE ATRAVÉS DA EMEPA, COORDENE UMA PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS: UFPB, UFCG, UEPB, EMBRAPA, DFA E MAPA, PARA DESENVOLVER PESQUISAS, TRABALHOS, AÇÕES A FIM DE NEUTRALIZAR A TRAGÉDIA QUE A COCHONILHA DO CARMIM ESTÁ PROVOCANDO NAS PLANTAÇÕES DE PALMA DO CARIRI PARAIBANO, AFETANDO SENSIVELMENTE O SISTEMA DE PRODUÇÃO “PECUÁRIA DE RUMINANTES” NA DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2007
Autor:
Assis Quintans
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10948/2006 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVILÁSIO CAVALCANTE SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2007
Autor:
Antônio Mineral
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10949/2006 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO PEREIRA NÓBREGA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10950/2006 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA PEDROSA FORMIGA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10951/2006 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, PELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS DE USO E CONSERVAÇÃO DE AREIA VERMELHA, EM CAMBOIMHA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Autor:
Fabiano Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10952/2006 - Requerimento
Ementa: - FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A RICARDO CABRAL LEAL, NOMEADO PELO GOVERNADOR , PARA PRESIDÊNCIA DA CAGEPA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Autor:
Fabiano Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10953/2006 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, DR. ROBERTO CAVALCANTE, POR TER PROVIDENCIADO A TRANSMISSÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL PARA TODO O ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Antônio Mineral
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10954/2006 - Requerimento
Ementa: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO TABAJARA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Antônio Mineral
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10955/2006 - Requerimento
Ementa: - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO DR. EITEL SANTIAGO, POR ASSUMIR A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Antônio Mineral
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente,l Reapresentado em 2007
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REQ 10956/2006 - Requerimento
Ementa: - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO DR. EDVAN PEREIRA LEITE, POR ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS EMPASA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Antônio Mineral
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10957/2006 - Requerimento
Ementa: - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA HERMES DE LUNA, PELA CRIAÇÃO DO BLOG, COM FOCO NOS BASTIDORES DA POLÍTICA, DAS ADMINISTRAÇÕES E DO PODER DE FORMA GERAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Antônio Mineral
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10958/2006 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FELIPE MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA KUMAMOTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2007, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Trocolli Júnior
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10959/2006 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO DESTE PODER PELA COMISSÃO REPRESENTATIVA QUE SEJA APROVADA A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA O DIA 1º DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, COMO ATO CONTÍNUO A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Pedro Medeiros
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10960/2006 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO RENATO DE SÁ SARMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2007.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10961/2006 - Requerimento
Ementa: APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE DISPONIBILIZEM POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DA CIDADE, SOBRETUDO, NAS IMEDIAÇÕES DO “PONTO CEM RÉIS”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Constou no Expediente, Reapresentado em 2007
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REQ 10962/2006 - Requerimento
Ementa: FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FELIPE MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA KUMAMOTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2007, DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2007
Última Ação: Matéria Registrada, recebido em plenário em 31/01/2007, Reapresentado em 2007
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RSE 465/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COMO FITO DE DEBATER O DESCREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CONVENIADOS AO SUS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2006
Autor:
Lindolfo Pires
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2006
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RSE 466/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PRÓXIMO DIA 13 DE FEVEREIRO, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATER SOBRE O “PACTO FEDERATIVO E A REFORMA TRIBUTÁRIA”, ALÉM DO RELACIONAMENTO DOS MUNICÍPIOS COM OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E TRIBUNAIS DE CONTAS DAS INSTÂNCIAS FEDERAL E ESTADUAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2006
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RSE 467/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, OBJETIVANDO DISCUTIR A RESOLUÇÃO 16 DO GRUPO GESTOR DO PAA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Manoel Ludgério
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2006
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RSE 468/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2006
Autor:
Fábio Nogueira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2006
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RSE 469/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA CDL JOÃO PESSOA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006
Autor:
Aguinaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2006
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RSE 470/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DO OPTOMETRISTA
Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2006
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RSE 471/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO I ENCONTRO NACIONAL DO PV MULHER, ONDE SERÁ CONCEDIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A VÁRIAS MULHERES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO PARAIBANO E NACIONAL, SEJA NA POLÍTICA, NA ARTE, NA CULTURA DENTRE OUTRAS.
Apresentação: 6 de Março de 2006
Autor:
Sargento Denis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2011
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RSE 472/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2006.
Apresentação: 6 de Março de 2006
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2006
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RSE 473/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:
Fábio Nogueira
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 474/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
Apresentação: 15 de Março de 2006
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Divisão de Redação e Autógrafo - DRA
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2006
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RSE 475/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA A COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA ANOS DA TV BORBOREMA.
Apresentação: 16 de Março de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 476/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE EXIST~ENCIA DA TV BORBOREMA DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 15 de Março de 2006
Autor:
Fábio Nogueira
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2006
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.da Mesa Diretora de nº: 475/06
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RSE 477/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2006
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 478/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA D4EBATER OS EFEITOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS NO CAPITULO I DO TITULO IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
Apresentação: 22 de Março de 2006
Autor:
Ruy Carneiro
Localização Atual: Divisão de Redação e Autógrafo - DRA
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2006
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RSE 479/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR QUESTÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NA PARAÍBA.
§ OBS. RECEBIDO EM PLENÁRIO
Apresentação: 22 de Março de 2006
Autor:
Iraê Lucena
Localização Atual: Divisão de Redação e Autógrafo - DRA
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2006
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RSE 480/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA OUTORGAR A MEDALHA DE MÉRITO TURÍSTICO” A SENHORA NAIR LOBO, ASSESSORA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Apresentação: 23 de Março de 2006
Autor:
Iraê Lucena
Localização Atual: Divisão de Redação e Autógrafo - DRA
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2006
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RSE 481/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 H, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA DISCUTIR QUESTÕES DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 28 de Março de 2006
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2011
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RSE 482/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, OBJETIVANDO HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.
Apresentação: 29 de Março de 2006
Autor:
Frei Anastácio
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 483/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL RUBENS DUTRA SEGUNDO, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE – PB.
§ OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO
Apresentação: 29 de Março de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2006
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RSE 484/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO PAM JAGUARIBE.
Apresentação: 29 de Março de 2006
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 485/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A AGRICULTURA FAMILIAR E O REORDENAMENTO AGRÁRIO NA PARAÍBA, DEVENDO SER CONVIDADO COMO EXPOSITOR PRINCIPAL, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES COMPETENTES DA ÁREA, O DOUTOR EUGÊNIO CONALLY PEIXOTO, SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO AGRÁRIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 486/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 7.550, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DA PARAÍBA, DENOMINADO DE BOLSA-ATLETA.
Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:
Fabiano Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 487/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR COM UM VOTO DE APLAUSO O PROJETO MAIS VIDA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
Fausto Oliveira
Localização Atual: Divisão de Redação e Autógrafo - DRA
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2006
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RSE 488/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS CIVIS QUE EXECUTAM AÇÕES DE SOLIDARIEDADE EM FAVOR DE PESSOAS DESFAVORÁVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
Fabiano Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 489/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA APRESENTAÇÃO POR PARTE DO COMANDO GERAL DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SEDIADO EM JOÃO PESSOA – PB, NA PESSOA DO GENERAL DE DIVISÃO PAULO KAZUNORI KOMATSU, DO EXCELENTE PROJETO DE ENGENHARIA DA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADES DA BR-101 NO NORDESTE, COM A MOBILIZAÇÃO DE QUATRO BATALHÕES DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, OBRA QUE IRÁ INSERIR A PARAÍBA NO ROTEIRO TURÍSTICO DO LITORAL NORDESTINO, GERANDO EMPREGO E RENDA NESSA INDÚSTRIA DO SÉCULO XXI, QUE É O TURISMO.
Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autor:
Assis Quintans
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2011
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RSE 490/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 15:00, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO SURDO E DISCUTIR SOBRE A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE AUDITIVO NO MERCADO DE TRABALHO.
Apresentação: 11 de Abril de 2006
Autor:
Fabiano Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 491/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES DO JARDIM PLANALTO, DOS NOVAIS, JARDIM VENEZA, VIEIRA DINIZ E TRÊS LAGOAS, QUE VÊM SOFRENDO COM OS PROBLEMAS TRAZIDOS DEVIDO À FALTA DO CONTORNO NA BR-101/230.
Apresentação: 12 de Abril de 2006
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 492/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER AS AUTUAÇÕES PRATICADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA CONTRA IGREJAS EVANGÉLICAS DE VÁRIAS DENOMINAÇÕES.
Apresentação: 12 de Abril de 2006
Autor:
Fabiano Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 493/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA EMPOSSARAS NOVA CONSELHEIRAS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 12 de Abril de 2006
Autor:
Iraê Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 494/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O IMPACTO SOCIAL PROPORCIONADO PELA RETIRADA DOS CAMELÔS DAS ÁREAS CENTRAIS DE JOÃO PESSOA E DA AV. JOSEFA TAVEIRA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONVIDANDO REPRESENTANTES DA CATEGORIA E DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2006
Autor:
Fabiano Lucena
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 495/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O FITO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 6.478/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ALBÉRICO FILHO, EM TRÂMITE NA CÂMARA FEDERAL, VERSANDO SOBRE A REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA DE 16 ANOS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
Apresentação: 18 de Abril de 2006
Autor:
Lindolfo Pires
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 496/2006 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO CAME DE JAGURARIBE E DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES.
Apresentação: 18 de Abril de 2006
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2006
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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