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– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI, POR OCASIÃO DA SUA POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, OCUPANDO A CADEIRA Nº: 33.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE MARACATUS NAÇÃO MARACAHYBA, PELOS 2 ANOS DE CRIAÇÃO. RESGATANDO OS VALORES CULTURAIS DE RITMOS E TRADIÇÕES DOS MARACATUS.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENAC/PB, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “TARDE LITERÁRIA”.

APELANDO AO MINISTRO DA DEFESA E A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, PARA QUE SEJA RESTABELECIDO OS VÔOS RECENTEMENTE CANCELADOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB.

– FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PELO LANÇAMENTO EM 27 DE SETEMBRO DO DIA MUNDIAL DO TURISMO DA CAMPANHA “TURISMO DE PORTAS ABERTAS PARA AS MULHERES”

APELANDO A MESA DIRETORA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA LEGISLATIVA QUE AGENDE E DISPONIBILIZE O AUDITÓRIO JOÃO EUDES, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, DAS 9:00 ÀS 11:00, PARA O ESPAÇO ECUMÊNICO MENSAGEIRO DA PAZ INSTITUÍDO NA CASA PELA RESOLUÇÃO 770/03.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE E INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO DISTRITO JACUMÃ, MUNICÍPIO DO CONDE .

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO, QUE SEJAM INCLUÍDAS, NOS PROGRAMAS CHEQUE-MORADIA E PRÓ-MORADIA, AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO SITIO VILAGE, DISTRITO DE JACUMÃ, MUNICÍPIO DO CONDE/PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E O DE INFRA-ESTRUTURA , NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE JACUMÃ, MUNICÍPIO DO CONDE/PB

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO, QUE SEJAM INCLUÍDAS, NOS PROGRAMAS CHEQUE-MORADIA E PRÓ-MORADIA, AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ENGENHO VELHO VISINHO A COTEMINAS EM JOÃO PESSOA/PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE AGENDE O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS PARA O SÍTIO VILAGE, DISTRITO JACUMÃ, MUNICÍPIO DO CONDE/PB.

APELANDO AS EMISSORAS DE TVS DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM RECURSOS PARA QUE OS DEFICIENTES AUDITIVOS TENHAM A COMPREENSÃO DAS INFORMAÇÕES VEICULADAS NA PROGRAMAÇÃO LOCAL.

– FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERLIE AMORIM PESSOA, OCORRIDO EM 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROCESSO LEGISLATIVO SOBRE MATÉRIA QUE SUGERE O PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº: 9.795 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE CONCEIÇÃO NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO TRANSCURSO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADA NESTE DIA 08 DE OUTUBRO DE 2007.

– APELANDO A MINISTRA DO TURISMO E AOS PRESIDENTES DO SEBRAE E DA EMBRATUR, A FIM DE QUE A PARAÍBA SEJA CONTEMPLADA COM PARCELA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AÇÕES DE INCREMENTO DO TURISMO.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINE COM A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO , CONSTANTE NO PROJETO DE LEI ORA SUGERIDO QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE POMBAL – PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE POMBAL – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA INEZ DINIZ LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL – PB.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO ADMINISTRADOR GUSTAVO NOGUEIRA.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO ADMINISTRADOR MÁRIO TOURINHO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIGENTE E O SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO POR INSTITUÍREM O PRÊMIO “PARAÍBA ABRAÇA ODM – FAÇA PARTE DESTE ABRAÇO”.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ISENTADO OS MAIS DE 25% QUE AS PREFEITURAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PAGAM DO ICMS SOBRE A CONTA DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI (SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO), PELO TÍTULO DE LÍDER ESTADUAL CONFERIDO PELO FÓRUM DE LIDERES EMPRESARIAIS DA GAZETA MARCANTIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO NÓBREGA DO (MANAIRA SHOPPING CENTER), PELO TÍTULO DE LÍDER ESTADUAL CONFERIDO PELO FÓRUM DE LÍDERES EMPRESARIAIS DA GAZETA MERCANTIL.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO DR. LINDEBERGH VIEIRA DA CUNHA (ESMERALDA JÓIAS), PELO TÍTULO DE LÍDER ESTADUAL CONFERIDO PELO FÓRUM DE LÍDERES EMPRESARIAIS DA GAZETA MERCANTIL.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOSÉ LACERDA NETO, QUE ASSUMIU A FUNÇÃO DE GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÚLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO, E JÁ ANUNCIOU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA OBRAS NO SERTÃO DO ESTADO.

- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JANETE BORGES VIANA.

SOLICITANDO AO COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA, PEDIDO ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A MORTE DE EDILENE PEREIRA, NO HOSPITAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO, NO ÚLTIMO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2007.

- SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, PEDIDO ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A MORTE DE EDILENE PEREIRA, NO HOSPITAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO, NO ÚLTIMO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2007.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO SEBRAE – PB, PELA REALIZAÇÃO COM SUCESSO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PROFESSORA ELZA REGIS DE OLIVEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A PARAÍBA NA CRISE DO SÉCULO XVIII – SUBORDINAÇÃO E AUTONOMIA (1755-1799), EM SOLENIDADE NA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

- APELANDO À ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE RESTABELECER VÔOS QUE FORAM CANCELADOS NA PARAÍBA, COMO CONSEQÜÊNCIA DA MUDANÇA DE ROTAS NA MALHA AÉREAS NACIONAL.

- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SE PUBLIQUE O EDITAL PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE CAMARÁ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.

- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AUTONOMIA DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA.

- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS QUE FAZEM A SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE CUBATI, TANTO NA PARTE DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA, QUANTO NA PARTE DE NÚMERO DE POLICIAIS.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO JARDIM TAVARES, EM CAMPINA GRANDE.

- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER A REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA PARAÍBA, COM RELAÇÃO AOS BAIXOS SALÁRIOS DA CLASSE, SENDO HOJE O PIOR SALÁRIO DO BRASIL.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO SILVA MORAIS, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EGRÉGIA CORTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CORTE DE JUSTIÇA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

- APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE RIACHÃO NA CIDADE DE ARAÇAGI NESTE ESTADO.

- APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE NA CIDADE DE ARAÇAGI NESTE ESTADO.

- APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE CIPUAÚ NA CIDADE DE ARAÇAGI NESTE ESTADO.

- APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE GENIPAPO NA CIDADE DE ARAÇAGI NESTE ESTADO.

- APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE JACINTO NA CIDADE DE ARAÇAGI NESTE ESTADO.

- APELANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE NA CIDADE DE ARAÇAGI NESTE ESTADO

APELANDO AO GOVERNADO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE GÁS NATURAL DOMICILIAR NA CIDADE DO CONDE NESTE ESTADO.

- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE GÁS NATURAL DOMICILIAR NA CIDADE DO MAMANGUAPE NESTE ESTADO.