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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DE PATOS, PELA PASSAGEM DOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO”.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA, EM VIRTUDE DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EDUCADOR FÍSICO JOSENILDO SOUZA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA CONVOCAÇÃO PARA DIRIGIR A SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE ATLETISMO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE CORRIDAS DE RUA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CAUSA OPERÁRIA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO CADERNO ESPECIAL NO MÊS DE OUTUBRO, DESTACANDO A TRAJETÓRIA DO LÍDER REVOLUCIONÁRIO ERNESTO CHE GUEVARA, NOS QUARENTA ANOS DE SUA MORTE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO ROGÉRIO MAGNUS VARELA, EMPOSSADO COMO JUIZ SUBSTITUTO DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO”.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA À PROFESSORA SIGNE DAYSE CASTRO DE MELO E SILVA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO”.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA, SENDO CONVIDADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS ESTADUAL, O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DA PARAÍBA, O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS, O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, DATAPREV E COBRA TECNOLOGIA, PARA DISCUTIR ACERCA DO TEMA “TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NA ÁREA DE INFORMÁTICA”.

– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADO “MORTOS E DESAPARECIDOS” DE AUTORIA DO ADVOGADO E PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MIGUEL REALE JÚNIOR.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ CAVALCANTE FORMIGA JÚNIOR, COORDENADOR REGIONAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS, NA SEDE DA EMATER.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA ZILDA FIGUEIREDO LIMA ABRANTES, ASSESSORA REGIONAL, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ADALBERTO ALVES DA SILVA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA JACILEIDE ANDRADE VIEIRA, EXTENSIONISTA SOCIAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA À SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA MARIA DALVANIRA FERREIRA DE SOUSA, SECRETÁRIA DA COORDENADORIA REGIONAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FIRMINO MANOEL NETO, ASESSOR REGIONAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR PAULO JUNQUEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FEIRATUR – 4ª FEIRA NACIONAL DE TURISMO RURAL, NO PARQUE DA ÁGUA BRANCA, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE PRESTA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO FEDERAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO TABAJARA.

APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE INSTALAR O CURSO DE ODONTOLOLGIA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PATOS – PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO ODON BEZERRA, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL QUE DEFINIRÁ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO JOÁS DE BRITO FILHO, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL QUE DEFINIRÁ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO CLAUS MARCELLUS, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL QUE DEFINIRÁ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO JOAQUIM CAVALCANTE, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL QUE DEFINIRÁ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO JOHNSON ABRANTES, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL QUE DEFINIRÁ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

APELANDO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, O QUAL AFIRMA QUE A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR APRESENTA CONDIÇÕES CRÍTICAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO ROGÉRIO MAGNUS VAREIA GONÇALVES, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A PROFESSORA GLAUCE MARIA NAVARRO BURITY.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CRISPIM, ELEITO DEMOCRATICAMENTE PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL QUE DEFINIRÁ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PB, EM NOME DO PREFEITO DAMÍSIO MANGUEIRA EXTENSIVO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS 183 ANOS DA ÚLTIMA BATALHA DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA OBTENÇÃO DO CONCEITO “6” NA AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA FARMACÊUTICA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA OBTENÇÃO DO CONCEIRO”6” NA AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMUALDO ROCHA, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA – BA.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO SOARES OLIVEIRA.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI, EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS NA CADEIRA DE Nº 33.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A OAB – SECÇÃO PARAÍBA EM NOME DE SEU PRESIDENTE, DOUTOR JOSÉ MÁRIO PORTO, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE ATRAVÉS DO VOTO DIRETO ESCOLHER EM LISTA SÊXTUPLA O REPRESENTANTE DA CATEGORIA PARA A FUNÇÃO DE DESEMBARGADOR.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, REALIZADO PELA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, EM PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E A DELEGACIA REGIONAL DE TRABALHO.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “A REALIDADE DOS ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOÃO PESSOA - PB: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”.

– APELANDO À SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA FUNAI, PARA QUE INSTAURE OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS NO SENTIDO DE MANTER EM PERFEITO FUNCIONAMENTO A REPRESENTAÇÃO DA FUNAI NA PARAÍBA, FORNECENDO AINDA TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS AO BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS JUNTO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

APELANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E COM COLABORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA IMPLANTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO UMA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE INGÁ, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O EDITORIAL INTITULADO “UM SONHO DE CRIANÇA”, PUBLICADO NA PÁGINA OPINIÃO DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2007.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM A LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DA PARAÍBA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O ESTADO ASSINE O TERMO DE ADESÃO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA E POETISA ALDINA PIRES DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVOS AOS SEUS DEMAIS MEMBROS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR ARTHUR VIRGÍNIO DE MOURA, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR GERALDO FERREIRA LEITE, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DESEMBARGADOR APOSENTADO, SENHOR SIMEÃO FERNANDES CARDOSO CANANÉA, HOMENAGEADO COM A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, CATEGORIA “ALTA DISTINÇÃO”, POR OCASIÃO DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA.