Pesquisar Matéria Legislativa

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PELA DATA ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJA REVISTO E ANULADO O ATO QUE TRANSFERIU O POLICIAL FIRMINO VIEIRA DO NASCIMENTO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO PARA A CIDADE DE CUITÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA DE REPÚDIO DOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SOUSA E DA COOPERATIVA DOS AGROPECUÁRIOS DE VÁRZEAS DE SOUSA E APARECIDA, REPRESENTANTES DE 178 FAMÍLIAS, ÀS DENÚNCIAS VAZIAS E SEM CONHECIMENTO DO PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO SETOR HABILITADO VIABILIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EEEFM CÔNEGO LUIZ GONZAGA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM DAYLLA CORDEIRO DO REGO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

QUE ESTA CASA APROVE POSICIONAMENTO FAVORÁVEL À ESCOLHA DA JUÍZA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA , PARA OCUPAR O CARGO DE MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DIRETOR DO EXTRA HIPERMERCADO

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO CRESCIMENTO ECONÔMICO EXPERIMENTADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, COM UMA ELEVAÇÃO DE 4% DO PIB, SUPERANDO A MÉDIA NACIONAL, QUE FOI DE 3,2%. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MECHELL LAUREANO TORRES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PROCURADOR FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR MANOEL BATISTA DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES EM FAVOR DA CULTURA E EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “RELAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA”, DE AUTORIA DO JURISTA AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO, PUBLICADO NOS JORNAIS O NORTE E DIÁRIO DA BORBOREMA, NO CADERNO DIREITO E JUSTIÇA, PÁGINA 04 DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “CRIMES, CÚMPLICES E IMPUNIDADE”, DE AUTORIA DO ESCRITOR, BACHAREL EM DIREITO, DOUTOR EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR, REITOR DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E EMPRESÁRIO FRANCISCO DE PAULO MELO AGUIAR, PUBLICADO NOS JORNAIS O NORTE E DIÁRIO DA BORBOREMA NA EDIÇÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PÁGINA 5 DO CADERNO DIRETO E JUSTIÇA.

– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ARTIGO INTITULADO “A CIDADE E O POVO” DE AUTORIA DO PROCURADOR DO TRABALHO, PROFESSOR DA UNIPÊ E DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EDUARDO VARANDAS ARARUNA, PUBLICADO NO SITE DE NOTÍCIAS WWW.WSCOM.COM.BR.

– SOLICITANDO QUE SEJA RESGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ARTIGO INTITULADO “MST – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” DE AUTORIA DO CINEASTA, JORNALISTA E AUTOR DO LIVRO “POLITICAMENTE CORRETÍSSIMOS”, ANTÔNIO IPOJUCA HOLANDA PONTES, PUBLICADO NO SITE DE NOTÍCIAS WWW.WSCOM.COM.BR.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS OBRAS QUE LIGA A CIDADE DE PITIMBÚ AO DISTRITO DE ACAÚ.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM VIRTUDE DA RECUPERAÇÃO DA PB-034, QUE LIGA BR-101 A MUNICÍPIO DE ALHANDRA; DA PB-018, QUE LIGA A BR-101 AO DISTRITO DE JACUMÃ E DA PB-044, QUE LIGA A BR-101 AOS MUNICÍPIOS DE CAAPORÃ E PITIMBÚ.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CURADOR MAURÍCIO COUTINHO, EM VIRTUDE DO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “TROPICÁLIA” NO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE – CCBNB, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE, EM SOUSA – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “TROPICÁLIA”.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DR. MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA.

QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO GENERAL DE EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO

- QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO GENERAL DE EXÉRCITO MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POLICIAIS MILITARES, TENENTE CRISTÓVÃO FERREIRA LUCAS, SARGENTO MATUZALÉM MENDES DOS SANTOS, SARGENTO JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS E O SOLDADO JOSÉ FERREIRA DE MORAIS FILHO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA, MAIS PRECISAMENTE A SOCIEDADE SANTA-RITENSE, DENTRE ESSES SERVIÇOS A IDENTIFICAÇÃO E PRISÃO DE TODOS OS ELEMENTOS QUE FAZIAM PARTE DE UMA PERIGOSA QUADRILHA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARCO MOURA EM SANTA RITA.

– QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIRMOS A PROBLEMÁTICA DO PORTO DE CABEDELO. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A INSTALAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLUNISTA GERARDO RABELLO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO SEU PORTAL NA WEB, DA NOVA EDIÇÃO DO TRADICIONAL LIVRO “SOCIEDADE PARAIBANA”. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE TAVARES – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE PILAR – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE MANAÍRA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE JURU – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE INGÁ – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE DIAMANTE – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CUBATÍ – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DO CONDE – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB, NO PROGRAMA CAPACITAR.